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Dúvida
Como parametrizar o código de tributação do ICMS, IPI e ISS nos itens da nota fiscal?
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Faturamento (MFT) - Todas as versões
Solução
O Código de Tributação que será considerado para o item da nota fiscal dependerá de como estiver parametrizado o campo Cód Tributação do programa CD0606 - Natureza de Operação e campo Cod Trib ICMS, na pasta Fiscal do programa CD0903 - Atualização de Itens do Faturamento.
Para um melhor entendimento, abaixo um quadro com exemplo de combinações possíveis para o código de tributação do ICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, IPI - Imposto Sobre Produtos Industrializados e ISS - Imposto Sobre Serviço:
Legenda:
T = Tributado
R = Reduzido
I = Isento
O = Outros
D = Diferido
Detalhando o quadro demonstrado acima: sempre que o código de tributação do imposto no programa CD0903 estiver definido como R, então o resultado do código de tributação do imposto respeitará o parametrizado no programa CD0606.
1. Código de tributação ICMS
- Combinações possíveis para o código de tributação do ICMS: T - Tributado, R - Reduzido, I - Isento e O - Outros, sendo que para o Recebimento é possibilitada a informação do código Diferido para o ICMS, representado pela letra D na tabela acima.
- Determina a forma de tributação do ICMS, indicando se os programas de cálculo deverão calcular o imposto com a base integral - T, com redução na base de cálculo - R, lançar o valor da base em isentas - I ou lançar o valor da base em outras - O, e para notas do Recebimento, lançar o valor da base do ICMS em Diferido - D.
- Os programas de cálculo de notas fiscais do Faturamento calculam o valor do imposto para o código de tributação O - Outras. Os valores calculados nessa condição, serão apenas atualizados no módulo de OF - Obrigações Fiscais.
2. Código de tributação IPI
- Combinações possíveis para o código de tributação do IPI: T - Tributado, R - Reduzido, I - Isento e O - Outros.
- Determina a forma de tributação do IPI, isto é, se os programas de cálculo devem calcular o imposto com a base integral - T, calcular o imposto com redução na base de cálculo - R, lançar o valor da base em isentas - I ou lançar o valor da base em outras - O.
3. Código de Tributação ISS
- Combinações possíveis para o código de tributação do ISS: T - Tributado, R - Reduzido, I - Isento e O - Outros.
- Determina a forma de tributação do ISS, indicando se os programas de cálculo deverão calcular o imposto com a base integral - T, com redução na base de cálculo - R, lançar o valor da base em isentas - I ou lançar o valor da base em outras - O.
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