Cross Segmentos - Linha Logix - SUP - Controle de Drawback em Importação

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Dúvida
Como funciona o controle de Drawback no módulo de Importação?

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Logix) – Importação – Versão 12

Solução
O Drawback, em português: receber de volta, consiste na desoneração de tributos para produtos importados a serem utilizados como partes, componentes ou insumos nos produtos a exportar. Seu principal objetivo é a redução de custos dos produtos destinados ao exterior, permitindo a competição com os concorrentes internacionais.

O Drawback poderá ser controlado de duas formas, conforme definido no LOG00086 - Administração Parâmetros em Logix Importação / Importação / Drawback no parâmetro Controla DRAWBACK por código NCM?- código: controla_drawback_codigo_ncm. Opções:

• S - Sim. O controle Drawback será por NCM - Nomenclatura Comum do Mercosul;
• N - Não. O controle de Drawback será por item, forma padrão de controle.

Funcionamento:

IMP0043 - Controle de Drawback:
Cadastro do Drawback - ato concessório, para controlar estas operações. Na opção consulta Detalhe os campos indicam:

• Quantidade: é a quantidade que poderá ser importada com este benefício;
• Qtd saldo util: é a quantidade que já foi importada;
• Qtd. sal. comp.: é a quantidade utilizada nos produtos exportados.

Para relacionar um Drawback com o processo de importação é necessário ter um acordo no IMP0006 - Acordos Internacionais/Incentivos, com o campo Utiliza Drawback suspensão? marcado.

No IMP0019 - Processos de Importação é necessário informar o campo Emissão LI na tela principal. Na tela dos itens do processo, informar a mesma NCM ou item que tem o controle de Drawback e o mesmo Acordo do IMP0006. Após digitar o campo Acordo será aberta tela do Drawback para informar a quantidade apontada no campo Qtd apont.

Se o controle de Drawback for por item, utilizar os programas:

• IMP0044 - Processos de Drawback.
• IMP0125 - Comprovação de Drawback.

Se o controle de Drawback for por NCM, utilizar os programas:

• IMP0080 - Processos de Drawback.
• IMP0045 - Comprovação de Drawback.

IMP0118 - Drawback Unificado: Relatório unificado de Drawback, tipo de processo DI - Declaração de Importação e RE - Registro de Exportação.

Anexo
Segue anexo um exemplo prático de como cadastrar um Drawback e relacionar com o processo de importação: