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Ocorrência
Ao validar o arquivo SPED Contribuições no PVA, é exibida a mensagem de erro para os registros M105/M505: Campo 4 - VL_BC_PIS_TOT - O valor deste campo deve ser igual ao somatório dos valores das bases de cálculos dos documentos e operações, de acordo com o Código da Natureza da Base de Cálculo do Crédito, Código de Situação Tributária e Alíquota.
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Logix) - SPED Contribuições - Versão 12
Causa
Essa situação ocorre pois as notas fiscais de entrada com crédito de PIS/COFINS calculadas para os códigos da Natureza da Base de Cálculo do Crédito pelo PVA, estão com valores diferentes dos valores apurados pelo OBF17000.
Solução
O PVA calcula o valor do crédito de PIS/COFINS por código da Natureza da Base de Cálculo do Crédito, com base na tabela CFOP - Operações Geradoras de Créditos, esta tabela define qual CFOP pertence ao determinados códigos de Natureza da Base de Cálculo do Crédito. Tabela disponível no link: Tabela CFOP - Operações Geradoras de Créditos.
Tabela CFOP - Operações Geradoras de Créditos:
A configuração do código da Natureza da Base de Cálculo do Crédito é realizada no OBF17000 por meio da opção Configuração de Créditos/Contribuição. O código da Natureza da Base de Cálculo do Crédito é informado no campo Grupo do SPED.
Neste campo deve ser informado um dos códigos existentes na tabela 4.3.7 Tabela Base de Cálculo do Crédito. Tabela disponível no link: Tabela 4.3.7 - Tabela Código de Base de Cálculo do Crédito - Versão 1.0.1.
Para os códigos da Natureza da Base de Cálculo do Crédito que são citados na tabela CFOP - Operações Geradoras de Créditos, deve realizar a configuração na opção Configuração de Créditos/Contribuição de forma a enquadrar no código do Grupo do SPED, somente as notas fiscais com os CFOPs que foram definidos para este código.
Exemplo: o CFOP 1.102, pertence ao Grupo do SPED com o código 01 - Aquisição de Bens para Revenda, então no cadastro da Configuração de Créditos/Contribuição deve ser incluída uma configuração para enquadrar no código 01 todas as notas fiscais que utilizem o CFOP 1.102.
Após alterar a configuração do Grupo do SPED, reprocesse a Apuração Contribuições no OBF17000. Em seguida, execute o OBF0110 e valide o arquivo do SPED Contribuições no PVA.
Saiba mais
Para encontrar os CFOPs que estão gerando o erro de validação nos registros M105/M505 realize o procedimento no artigo: Cross Segmentos - Linha Logix - OBF - Registros M105/M505 - Procedimentos para encontrar os CFOPs que estão gerando o erro de validação no PVA para os registros M105/M505 no campo 4 - VL_BC_PIS_TOT.
Glossário
SPED - Sistema Público de Escrituração Digital
PVA - Programa Validador e Assinador
PIS - Programa de Integração Social
COFINS - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social
CFOP - Código Fiscal de Operações e Prestações
OBF17000 - Apuração das Contribuições Sociais
OBF0110 - Geração da Escrituração Fiscal Digital
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