Dúvida
A Previdência Social publicou mudanças relacionadas a tabela progressiva do INSS, vigentes a partir de 01/03/2020. Considerando tais modificações, o que deve ser adequado no TOTVS Gestão Financeira para que o cálculo ocorra da maneira correta?
Ambiente
Cross Segmentos - Backoffice Linha RM - TOTVS Gestão Financeira - A partir das versões 12.1.25.248, 12.1.26.198, 12.1.27.192, 12.1.28 e 12.1.29.
Solução
A partir de Março/2020, a tabela de cálculo de INSS sofreu alterações em seus valores, percentuais e código de finalidade.
Deve ser cadastrada uma nova tabela com o código finalidade 5- INSS_REFORMA e valores de acordo com a Previdência Social. Esta nova finalidade é validada tanto pelo TOTVS Gestão Financeira como também pelo TOTVS Folha de Pagamento.
O Gestão Financeira realiza o cálculo do INSS apenas para os trabalhadores autônomos e, neste caso, não houve alteração do percentual a ser utilizado. Permanece 11% sobre o valor da base de cálculo, respeitando ainda o teto máximo.
Segue link contendo todas as informações referentes à alteração e ainda o que não sofreu nenhuma mudança:
Em resumo, o impacto ocorre apenas no valor do teto do INSS, pois de acordo com os novos valores, o teto do INSS a ser retido por Autônomo no período passou a ser R$ 779,59 (Valor da última faixa * 11%).
Importante
O cálculo progressivo, que considera os valores e faixas da tabela progressiva, ocorrerá para os funcionários da mesma forma, através do TOTVS Folha de Pagamento. O Cálculo feito no TOTVS Gestão Financeira valida na tabela progressiva apenas o valor a ser considerado como teto para cálculo do INSS do autônomo.
Saiba Mais
Para obter mais detalhes a respeito do cadastramento da tabela progressiva de INSS, acesse o link abaixo:
RM - FOP - Como criar Tabela INSS Progressiva?
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