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Dúvida
Como o módulo de Importação trata a Substituição Tributária?
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Importação (MIM) - Versão 12
Solução
Atualmente o módulo de Importação não efetua cálculo automático do ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços com Substituição Tributária.
Segue alternativa paliativa para emissão da Nota Fiscal:
Primeiro deverá ser feita a parametrização conforme os artigos abaixo:
- Cross Segmentos - Linha Datasul - MRE - Contabilização do ICMS Substituto em notas de Compra e notas de Frete
- Cross Segmentos - Linha Datasul - MRE - Como o Recebimento calcula a Substituição Tributária para notas de compra
- Cross Segmentos - Linha Datasul - MRE - Formas de calcular Substituição Tributária
Depois disso, quando a Nota Fiscal estiver no programa RE1001 - Manutenção de Documentos, gerada por meio do programa IM0100 - Nacionalização/Gerac. Doctos Entrada, será visualizado o valor do ICMS com Substituição Tributária.
Então deverá ser efetuado a seguinte análise:
- Se não deve gerar crédito deste valor de ICMS com Substituição Tributária, o valor deste será lançado como custo do item e se consultado nos Livros Fiscais vai para o campo Observação.
- Se deve gerar crédito deste valor de ICMS com Substituição Tributária, deverá ser parametrizado no programa CD0606 - Natureza Operação, na aba ICMS a opção Gerar Crédito Subs Tributária, e então será contabilizado como ICMS e não como custo do produto, e irá para o devido campo do ICMS e não mais para o campo Observação.
Através do programa RE0405 - Integração Obrigações Fiscais, você poderá visualizar a Grade Contábil desta Nota Fiscal de Importação com ICMS com Substituição Tributária. E através do programa OF0311 - Consulta Documentos Fiscais, você poderá consultar os movimentos gerados em Obrigações Fiscais.
Importante
O artigo Substituição Tributária com Antecipação, citado acima, demonstra como gerar essa transação, quando o ICMS com Substituição Tributária deve ser Antecipado. O procedimento de como gerar valor para ICMS com Substituição Tributária Antecipado é o mesmo citado acima.
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