Ocorrência
Inconsistência do RET - 553 - Descrição : Grupo #39;Trabalhador Estrangeiro#39; nao deve ser preenchido. Verifique as condicoes de preenchimento no leiaute.

Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Protheus) - Gestão de Pessoal – Todas as versões

Causa
Essa inconsistência ocorre porque está sendo enviado para o governo informações do cadastro de estrangeiro, porem o país de nascimento está como Brasil.

Quando o país de nascimento é igual a Brasil, não pode existir informações na aba estrangeiro do cadastro do trabalhador.

Abaixo destaco a parte do layout que retrata essa informação:

O (obrigatório) (Se {paisNac} <> Brasil). N (Não nas demais situações)


Solução
Verifique se o trabalhador é estrangeiro no sigagpe acessando o Caminho: atualizações > funcionários > funcionários.

Caso não seja a aba estrangeiro do cadastro de funcionários não deve ter informações.
Exemplo:


Caso o trabalhador seja estrangeiro o campo Nacionalidade (RA_NACIONA) não pode ser Brasil.
Exemplo:


Saiba Mais
Para saber mais consulte os links abaixo: 
eSocial | Protheus - Entregas Legais
MOS - Manual de Orientação eSocial
Perguntas Frequentes site eSocial
ChatBot Carol Assistant