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RH - Linha Protheus - MDT - Qual é a origem das informações da seção II registros ambientais (campos exposição a fatores de risco 15 ao 15.9) do relatório PPP

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Dúvida
Qual é a origem das informações da seção II registros ambientais (campos exposição a fatores de risco 15 ao 15.9) do relatório PPP?

Ambiente
TOTVS RH (Linha Protheus) - Medicina e Segurança do Trabalho – Todas as versões

Solução
Esta documentação refere-se exclusivamente a versão do PPP impresso no Módulo de Medicina e Segurança do Trabalho, rotina MDTR700, não tendo nenhuma relação com o PPP Eletrônico maiores informações consulte:
RH - Linha Protheus - MDT - Qual diferença entre o PPP impresso no Módulo Medicina MDTR700 e o PPP da Previdência Social consultado através do APP Meu INSS

Veja abaixo a tabela com origem das informação dos campos 15 a 15.9 do relatório PPP.
O relatório de Perfil Profissiográfico Previdenciário (rotina MDTR700) é gerado através Caminho SIGAMDT: Atualizações > Relatórios > PPP > Perfil Profissiogr.

 

Campo Origem Conteúdo Parâmetros (caso exista)
15 EXPOSIÇÃO A FATORES DE RISCO Estas informações são obtidas basicamente das rotinas de Riscos (TN0), e estão vinculadas pergunta “Considerar Risco” da tela de parâmetros para emissão do PPP. Esta pergunta pode ser selecionada para as seguintes opções:
Todos: O programa irá listar as informações de todos os riscos, a que o funcionário está exposto.
Consta no PPP: O programa irá listar as informações dos riscos a que o funcionário está exposto, mas considerando apenas dos riscos que foram cadastrados com o campo “Considerar” igual a “Aso e PPP” ou “PPP”.

Observação:
1 - Em ambos os casos o programa só irá listar os riscos se o campo “Data de Avaliação” estiver preenchido.
2 - Se mudar alguma das informações entre os itens 15.2 e 15.8 o programa imprimirá uma nova linha no PPP.
15.1   Diversos Data de início e término da exposição do funcionário ao Fator de risco. Este período é definido considerando-se as seguintes datas: de 
  • Admissão do funcionário (SRA).
  • Início do funcionário no c.custo (SRE).
  • Saída do funcionário do c.custo (SRE).
  • Início no funcionário na Função (SR7).
  • Saída do funcionário da Função (SR7).
  • Quebra de data por tempo de Afastamento (SR8). (gera conforme pergunta "Tipos de Afastamentos").
  • Reconhecimento e avaliação do Risco (TN0).
  • Início e término da tarefa (TN6). (somente se houverem tarefas por funcionário,).
  • Data da entrega do EPI. (se o funcionário recebeu EPI para se proteger do risco)
MV_PPPDTRI- Define se o tempo de exposição ao fator de risco sem proteção será apresentado no PPP ou não.
15.2 Tipo Dados Exames Esta informação é obtida da rotina de Exames por Agente (TMA), com base no código do Agente da rotina de Riscos (TN0). Identifica se o Agente é F (Físico), Q (Químico), B (Biológico), E (Ergonômico), M (Mecânico).  
15.3 Fator de Risco Dados Exames Esta informação é obtida da rotina de Exames por Agente (TMA) do campo “Nome do Agente”, com base no código do Agente da rotina de Riscos (TN0).
Obs.: Para os agentes do Tipo Q (Químico), o programa irá obter esta informação do campo “Subs. Ativa”, caso este campo não seja informado o programa imprimirá o conteúdo do campo “Nome do Agente”.
 
15.4 Intens./Conc. Dados do Risco Esta informação é obtida da rotina de Riscos (TN0).  
15.5
Técnica Utilizada
Dados do Risco Esta informação é obtida da rotina de Riscos (TN0).  
15.6 EPC Eficaz Dados do Risco

Esta informação é obtida da rotina de Riscos (TN0), sendo necessário efetuar o relacionamento Risco x EPC (TNX).

Obs.: O campo "EPC Eficaz" deve estar = Sim.

 
15.7 EPI Eficaz Dados do Risco O programa obtém a informação da seguinte forma:
Verifica na rotina de Riscos x EPI (TNX), se para o risco a que o funcionário está exposto, existe um EPI relacionado. Atenção: o programa leva em consideração o número do risco e não o código o agente.
Verifica na rotina de EPI x Funcionário (TNF), se o funcionário recebeu o EPI, e estava utilizando durante o período a que esteve exposto ao risco.
 
15.8 C.A. EPI Dados EPI

Obtém esta informação da rotina de EPI x Funcionários (TNF). Faz referência ao campo "Núm. C.A." (TNF_NUMCAP).

 
15.9 Atendimento aos requisitos das NR-06 e NR-09 do MTE pelos EPI informados  

Medida de Proteção: Faz referência aos cadastros de Risco e Medida de Controle.

No risco o campo "EPC Eficaz"= SIM e o campo TN0_MEDCON estiver preenchido (campo que busca o código da Medida de Controle – Somente TIPO = EPC) deve atribuir S- SIM, porém, o Tipo do Controle de Medida deve ser "Proteção Coletiva", caso umas das informações estarem diferente, será atribuído N – NÃO.

Condição de funcionamento do EPI: Foram observadas as condições de funcionamento e do uso ininterrupto do EPI ao longo do tempo, conforme especificação técnica do fabricante, ajustada às condições de campo. Se em qualquer período que o funcionário estiver exposto a risco ele não possuir EPI entregue, deve atribuir N a esta pergunta, caso contrario S.

Será validado a data de entrega do EPI (Funcionário x EPI) e Período Exposição do Risco (TN0). Se em qualquer período que o funcionário estiver exposto ao risco e não possuir EPI entregue ao funcionário, o campo será geração com N - NÃO.

Prazo de Validade: Foi observado o prazo de validade, conforme Certificado de Aprovação-CA do MTE Serão analisadas todas as entregas de EPI, verificando se ele foi entregue antes do prazo de validade e substituído dentro do prazo de validade também. Foi observada a periodicidade de troca definida pelos programas ambientais, comprovada mediante recibo assinado pelo usuário em época própria.

No cadastro do EPI x Fornecedor (TN3) é analisado o vencimento do Certificado de Aprovação (C.A.) + a entrega do EPI, validando se a entrega foi antes do prazo de validade e substituído dentro do prazo de validade.

Obs.: Lembrando que essas informações são de acordo com o período de exposição do funcionário ao risco.

Periodicidade da Troca do EPI: Para cada período de utilização de um EPI, será verificado se o prazo estabelecido de utilização do EPI não foi ultrapassado. Exemplo: Protetor Auricular está definido com 60 dias de utilização. Se o funcionário utilizá-lo em um período maior que 60 dias, será indicado N para este item no PPP.

No cadastro de EPI x Fornecedor é verificado os dias de utilização e o tipo de durabilidade, se for definido como GERAL será contabilizado os dias corridos não abatendo faltas e afastamentos, e se definido como USO, será descontado as faltas e afastamentos do funcionário.

Higienização do EPI: Essa informação é definida a partir dos campos Periodicidade (em dias) da Manutenção / Higienização do EPI (Tabela Epi x Fornecedor) e Data da Manutenção / Higienização do EPI (Tabela Epi’s Entregue x Funcionário). Para o EPI que teve definida a quantidade de dias para manutenção / higienização, será verificado se a data da manutenção está preenchida ou não.

É validado a data de manutenção da entrega do EPI (TNF) e período de manutenção do cadastro EPI x Fornecedor (TN3).

Informações adicionais:

Verificar na tabela de Riscos x EPI (TNX), se para o risco a que o funcionário está exposto, existe um EPI relacionado. Atenção – o programa leva em consideração o número do risco e não o código o agente.

Verifica na tabela de EPI x Funcionário (TNF), se o funcionário recebeu o EPI, e estava utilizando durante o período a que esteve exposto ao risco.

No cadastro de Risco x EPI, verificar quais e quantos Epi's estão obrigatórios para aquele risco.

No cadastro de funcionários x EPI, garantir que todos os Epi's obrigatórios foram entregues ao funcionário.  
Verificar se os parâmetros da coluna ao lado estão ativos.

MV_NG2KEPI - Indica se a empresa utiliza EPI em caráter complementar, mesmo quando o EPC for eficaz.

MV_NG2CEPI - Indica se a empresa consiste o EPI.

MV_NG2CEPC - Indica se a empresa consiste o EPC.

 


Saiba Mais
Artigos PPP
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Assistente Virtual Carolina

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