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RH - Linha Protheus - MDT - Implementação NR31 CIPA Trabalhador Rural



Dúvida
Implementação NR31 - CIPA Trabalhador Rural

Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Protheus) - Medicina e Segurança do Trabalho -  Todas as versões

Solução
O que é a CIPATR?
A CIPATR é a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho Rural, voltada para o Trabalhador Rural. Trata-se de um grupo de pessoas indicadas pela empresa e através de votação, eleitas pelos empregados a fim de representá-los.

Em qual norma se aplica a CIPATR?
A Norma vigente para a CIPATR é a NR-31 - Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura.

Para que serve a CIPATR?
Os representantes eleitos, terão a diligência para tornar o espaço de trabalho seguro, mensurar riscos de acidentes e analisar possíveis causas de doenças que possam ser geradas no ambiente de trabalho.

Qual é o objetivo da CIPATR?
Tem o objetivo de preservar da vida do trabalhador no ambiente de trabalho.

O que diferencia a CIPA ou CIPATR no sistema de Medicina e Segurança do Trabalho?
Para melhor definição, foi criado o parâmetro MV_NG2NR31 com o conteúdo 1-Sim ou 2-Não. Determina se a empresa utiliza a CIPATR (1-Sim) ou a CIPA (2-Não)

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Onde se deve implantar CIPATR?
 CIPATR foi definida pela norma NR31 que trata sobre a Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura. Atuando nessas áreas e contando com a quantidade de 20 ou mais funcionários contratados por prazo indeterminado, a norma NR31 deve ser implantada no estabelecimento. Caso o empregador necessite realizar a contratação de funcionários por tempo determinado para trabalhos de safra ou mesmo quando houver uma grande concentração de empregados por prazo determinado, a segurança deverá ser garantida pelo empregador ou responsável legal ou ainda por um profissional do SESTR, obedecendo a quantidade de onze a dezenove funcionários contratados. A norma NR31 define que não é necessário constituir o SESTR caso a empresa tenha de dez a cinquenta funcionários, para tanto, o empregador ou o responsável legal só pode assumir a segurança do ambiente, caso o mesmo tenha alguma formação na prevenção de acidentes e doenças que são relacionadas ao trabalho.

Qual a representação gráfica do Dimensionamento?
O Dimensionamento se dá pelos representantes que serão indicados pela empresa e pelos representantes que serão eleitos pelos empregados. Abaixo, segue a quantidade de Funcionários e a quantidade de membros que são necessários.

Por que o Dimensionamento da CIPATR não é separado por Grupo de Atividades?
A NR31 é voltada apenas para um grupo de Atividade Econômica conforme consta no Objetivo da norma transcrito abaixo e, devido a isso, todas as atividades se encaixam no mesmo número de trabalhadores necessários.

31.1.1 Esta Norma Regulamentadora tem por objetivo estabelecer os preceitos a serem observados na organização e no ambiente de trabalho, de forma a tornar compatível o planejamento e o desenvolvimento das atividades da agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e aquicultura com a segurança e saúde do meio ambiente no trabalho.

Qual foi a mudança no nome dos cargos da CIPATR?
A CIPATR terá a denominação de Coordenador e Vice Coordenador no lugar de Presidente e Vice Presidente da CIPA respectivamente.

Tratamento do Mandato da CIPATR no Sistema
O mandado da CIPATR é composto por dois anos com a possibilidade de uma reeleição, o que o diferencia da CIPA. O Dirigente, também é conhecido como Presidente na CIPA ou Coordenador para a CIPATR. A palavra Dirigente substitui todos os locais no sistema onde havia a palavra Presidente e, em cada help de campo é possível verificar as duas denominações prescritas.

Como serão escolhidos os Representantes eleitos?
O Dirigente (coordenador) no primeiro ano do mandato, será escolhido entre os representantes do empregador e no segundo ano do mandato, será escolhido entre os representantes do trabalhador.

Como funciona a estabilidade?
Para candidatos a garantia do emprego continua a mesma da CIPA, ou seja, até o período da eleição e para quem se tornará componente, o período é de um ano após o término do mandato.

O que fazer quando ocorrer redução de números de empregados na CIPATR?
De acordo com a Norma, o número de representantes não pode ser reduzido, assim como a CIPATR não pode ser desativada pelo empregador antes do final do término do mandato, exceto quando haverá o término das atividades do estabelecimento.

Caso o estabelecimento tenha sofrido mudança da atividade econômica e devido a isso tenha que reduzir o número de empregados, é necessário que seja visto com a Delegacia Regional do Trabalho se haverá redução ou não da quantidade de membros.

Em qual momento os treinamentos devem ocorrer?
Os treinamentos sobre a prevenção de acidentes devem ocorrem em horário normal de expediente para todos os membros que compõe a CIPATR.

A quem cabe sugerir melhorias no ambiente de trabalho?
O ambiente de trabalho é composto dos membros da CIPATR e de todos os demais trabalhadores, sendo assim, cada trabalhador que se sentir inseguro ou quiser contribuir com alguma melhoria nas condições de riscos atuais, pode indicar aos representantes da CIPATR as novas sugestões.

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