Cross Segmentos - Linha Datasul - MRE - Manifestação de Destinatário - Processo e Fluxo de Sincronização

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Dúvida
Qual é o processo de Fluxo e Sincronização da Manifestação de Destinatário?

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Recebimento (MRE) - Versão 12

Solução
Se a parametrização estiver correta conforme o artigo Cross Segmentos - Linha Datasul - MRE - Parametrização da Manifestação de Destinatário, será aberto o programa RE0121 - Parâmetros Manifestação Destinatário onde deverá ser realizado a configuração do estabelecimento corrente com relação a manifestação de destinatário.

• Campo Estabelecimento: Deverá ser selecionado o Estabelecimento a ser realizado a configuração da Manifestação. A configuração é individual por Estabelecimento, inclusive se está enviando para Produção ou Homologação.
• Campo Ambiente: Define se o Estabelecimento em questão está emitindo a Manifestação em Produção ou Homologação. Esse parâmetro é independente ao Ambiente NF-e do Estabelecimento, ou seja, mesmo que o Ambiente NF-e estiver em Produção, poderá ser parametrizado a Manifestação para Homologação, como forma de teste nesse caso.
• Campo Versão: Deverá ser informado a versão da Manifestação de Destinatário a ser utilizada, versão essa definida pelo SEFAZ. Atualmente deverá ser parametrizado 1.01.
• Campo Último NSU - Número Sequencial Único: Define o número da última pesquisa realizada pelo Sistema na base do SEFAZ. Quando for parametrizar pela primeira vez, deverá ser cadastrado 0 - zero - nesse campo, após o Sistema irá controlar essa informação.
• Campo Realiza Manif Destinatário Manualmente: Esse campo determina a validação com relação à atualização da Manifestação no Recebimento Manualmente. Caso esteja marcado esse parâmetro e o usuário tenha permissão para realizar esse processo no programa RE0101 - Manut. Parâmetros Usuário Recebimento no campo Atualiza Manifestação Destinatário, será possível digitar manualmente a chave NF-e e a situação da Manifestação do documento através do programa RE0709 - Monitor da Manifestação Destinatário, pelo botão Realiza Manifest. Apenas deverá ser utilizado caso a Manifestação de Destinatário for utilizada pelo Software gratuito do SEFAZ.
• Campo Diretório para Salvar o XML da nota: Nesse parâmetro será informado o diretório padrão para a geração do XML ao disparar o evento de Download do XML.

A Manifestação de Destinatário deverá ser realizada pelo novo programa RE0709 que servirá para monitorar todos os documentos emitidos para o CNPJ do destinatário. Por intermédio desse programa o usuário do Recebimento poderá controlar a Manifestação de Destinatário de todos os documentos emitidos contra sua empresa, bem como verificar detalhes sobre esses documentos que se encontram na base do SEFAZ e também realizar a sincronização das notas com o SEFAZ.

Para manipular os registros, o usuário poderá selecionar por faixas determinadas e também realizar a manifestação de um ou mais registros ao mesmo tempo, desde que não ultrapasse o limite definido pelo SEFAZ que atualmente é de 20 registros. Sendo assim, o programa deverá limitar a seleção de 1 a no máximo 20 documentos por lote, caso selecionado acima do limite máximo, será apresentado a mensagem 52.732 – Limite da seleção de documento ultrapassado, indicando que esse limite foi ultrapassado.

O primeiro processo que o usuário deverá realizar nesse programa será sincronizar a sua base com a do SEFAZ, para isso será utilizado o botão Sincronização na parte superior da tela. Por intermédio desse botão o Sistema irá disparar o evento de sincronização com a base da SEFAZ, a consulta da relação de documentos destinados ao CNPJ da empresa - NF-e, Cancelamento e Carta de Correção.

A Manifestação de Destinatário apenas poderá ser realizada para documentos já sincronizados com o SEFAZ, não existindo atualmente a opção em realizar a manifestação através da chave NF-e de um documento ainda não sincronizado.

Ao clicar nesse botão será aberto o programa RE0520 - Sincronização Doc Manifest Dest. O acesso ao programa RE0520 poderá ser realizado por intermédio do botão Sincronização que se encontra na barra superior do programa RE0709 ou através do menu do módulo do Recebimento.

A sincronização é realizada por Estabelecimento, assim ao clicar no botão Executar será solicitado ao WebService utilizado na integração entre o Datasul e o SEFAZ, que retorne todos os documentos encontrados que atendam aos parâmetros selecionados.

Conforme descrito na NT 2012/002, a empresa deverá aguardar um tempo mínimo de 1 hora para efetuar uma nova solicitação de distribuição, caso receba a indicação que não existem mais documentos a serem pesquisados na base do SEFAZ. Caso o usuário realizar inúmeras tentativas dentro do prazo mínimo as novas tentativas serão rejeitadas com o erro Rejeição 641: Consumo Indevido. Salientamos que essa é uma rejeição por parte do SEFAZ, sendo assim o Datasul não irá realizar nenhum controle sobre a execução desse programa, cabendo ao usuário utilizá-lo de forma consciente.

Basicamente o usuário irá realizar a sincronização utilizando 3 blocos de informações:

1. Estabelecimento a Sincronizar: Informando o código do Estabelecimento que deseja realizar a sincronização com a base do SEFAZ. Não poderá realizar a sincronização por faixa de Estabelecimentos devido a restrições por parte do SEFAZ.
2. Informe quais NF-e Sincronizar: O usuário poderá solicitar a sincronização de todas as NF-e, ou somente sem manifestação porém com ciência da emissão, ou ainda sem manifestação ou ciência da emissão.
3. Informe quais Emitentes buscar as NF-e para sincronizar: Esse parâmetro também irá indicar quais documentos deverá sincronizar, se todos os emitentes ou não deverá considerar a transferência entre Estabelecimentos.

Após a sincronização todos os documentos recebidos do SEFAZ serão exibidos no Browser do programa RE0709, onde para realizar qualquer processo como detalhamento do documento, deverá ser marcado o documento através dos botões. Os botões Detalhe DOC e Detalhe Manif irão exibir o detalhamento do documento sincronizado com o SEFAZ. Caso o Sistema encontre a NF no Recebimento ao clicar no botão Detalhe DOC será aberto o programa RE0701 - Consulta Documentos.

Botão Realiza Manifest:
Por intermédio desse botão será executado o programa RE0709C - Realiza Manifestação Destinatário onde o usuário poderá realizar a Manifestação de destinatário, disparando esse evento à SEFAZ.

Caso o processo de Manifestação de Destinatário seja o manual, definido ao marcar o parâmetro Realiza Manif Destinatário Manualmente no programa RE0121, esse botão ficará disponível mesmo sem marcar nenhum registro no Browser acima e ao clicar e abrir o programa RE0709C, todos os campos da tela ficarão disponíveis para o usuário digitar. Ao confirmar a digitação pelo botão OK será criado um registro no Sistema contendo a chave NF-e, série, número e CNPJ do emissor do documento, os demais campos ficarão em branco.

A chave do documento virá informada ao marcar a linha no monitor ou confirmar a digitação pelo programa RE1001 - Manutenção de Documentos, cabendo ao usuário apenas selecionar qual tipo de manifestação deseja utilizar para esse documento e justificativa se vier ao caso.

Glossário
SEFAZ - Secretaria de Estado da Fazenda
NF-e - Nota Fiscal Eletrônica
CNPJ - Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica
NT - Nota Técnica