RH - RM - FOP - eSocial - Geração do S-1010 com Incidência INSS Mensal (codIncCP = 91) e extensão da decisão judicial somente da contribuição previdenciária patronal (extDecisao = 1)

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Dúvida
Como gerar S-1010 com Incidência INSS Mensal (codIncCP = 91) e extensão da decisão judicial somente da contribuição previdenciária patronal (extDecisao = 1).

Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha RM) - Folha de Pagamento - eSocial - Todas as versões

Solução
Conforme Manual de Orientações do eSocial, quando houver decisão judicial somente à alíquota Patronal, RAT e contribuição destinada a outras entidades, esta informação deve ser refletida no campo {extDecisão} com o código [1] – “Contribuição Previdenciária Patronal”.

• Configuração do código de incidência
Para informar a tag codIncCP = 91-Mensal, siga os passos abaixo:

1. Acesse Administração de Pessoal | Eventos;
2. Selecione o evento e clique em Editar;
3. Acesse a aba Inc. Proventos, e marque as incidência Folha em INSS;
4. Informe no campo Exclusiva do e Empregador o valor 91 - Mensal.

• Configuração para informar a Extensão da Decisão/Sentença no cadastro do Evento - tag extDecisao =1 - Contribuição Previdenciária Patronal

1. Acesse Anexos | Processo de Suspensão de Incidência e inclua um novo registro;
2. Selecione a opção Contrib.Patronais do campo Extensão da Decisão/Sentença.

Abaixo um exemplo da parametrização:

3. Gere o XML do evento S-1010 com a competência desejada e integre com o governo.

Saiba mais
Para mais informações sobre geração do XML acesse:
      • Como gerar a tag codIncCP com a incidência 91 e extensão da decisão/sentença(Contrib Patronais=1) 
      • Cadastro do evento S-1070 Tabela de Processos Administrativos/Judiciais
     • Mapeamento Evento S-1010