Dúvida
Como calcular o novo teto do INSS para pro labore e autônomo?
Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Protheus) - Gestão de Pessoal – A partir da versão 11.80
Solução
Deverá verificar o mnemônico P_PERCAUTO em Atualizações > Definições de cálculo > Mnemônicos
O percentual do desconto é controlado pelo mnemônico P_PERCAUTO
O cálculo é da seguinte forma:
Tabela S001(INSS), campo “Sal.Contr. ate” * percentual do campo P_PERCAUTO
Exemplo:
P_PERCAUTO = 0.11
Tabela S001(INSS) campo “Sal.Contr. ate” = 6.101,06
6.101,06 *11% = 671,11
Saiba Mais
Para os autônomos e Pro labores não será usado a tabela progressiva.
Abaixo a orientação da consultoria tributária
https://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=525805955
Links adicionais sobre o assunto:
MP - GPE - Cálculo de INSS para Autônomos e Pro-Labores - Emenda Constitucional Nº 103
https://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=531017649
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