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Dúvida
Como calcular o novo teto do INSS para pro labore e autônomo?
Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Protheus) - Gestão de Pessoal – Todas as versões
Solução
Deverá verificar o mnemônico P_PERCAUTO em Atualizações > Definições de cálculo > Mnemônicos
O percentual do desconto é controlado pelo mnemônico P_PERCAUTO
O cálculo é da seguinte forma:
Tabela S001(INSS), campo “Sal.Contr. ate” * percentual do campo P_PERCAUTO
Exemplo:
P_PERCAUTO = 0.11
Tabela S001(INSS) campo “Sal.Contr. ate” = 7.786,02
7.786,02 *11% = 856,46
OBS. O teto máximo do INSS para 2024 foi ajustado para R$ 7.786,02. Isso significa que, independentemente do valor do salário, a contribuição será calculada com base nesse limite máximo.
Para os autônomos e Pro labores não será usado a tabela progressiva.
Saiba Mais
RH - Linha Protheus - GPE - Cálculo de INSS para Autônomos e Pro-Labores - Emenda Constitucional Nº 103
https://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=525805955
https://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=531017649
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