Dúvida
Como será o Cálculo do INSS para Autônomos e Pró-Labores, considerando a Emenda Constitucional Nº 103?
Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Protheus) - Gestão de Pessoal – A partir da versão 12.1.17
Solução
A partir de Março de 2020 a forma de cálculo da contribuição previdenciária obedecerá novos critérios, de acordo com a Emenda Constitucional Nº 103, as alíquotas previstas serão aplicadas de forma progressiva sobre o salário de contribuição do segurado, incidindo cada alíquota sobre a faixa de valores compreendida nos respectivos limites.
O cálculo de INSS para Autônomos e Pro-Labores será feito como antes, sem considerar a tabela progressiva, pois os mesmos possuem regime de previdência diferente dos Celetistas/Modalidade Verde e Amarelo/Intermitente.
O percentual de desconto é controlado por mnemônico: P_PERCAUTO.
Saiba Mais:
https://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=531017649
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