Dúvida
Como corrigir 351 - Rejeição : Valor do ICMS da Operação no CST=51 difere do produto BC e Alíquota?
Ambiente
Cross Segmentos - Backoffice Protheus - Doc. Eletrônicos - NFe - Todas as versões.
Cross Segmentos - TSS - a partir da versão 12
Solução
- É necessário verificar se foi configurado corretamente no sistema a nota de diferimento:
- No Protheus há 7 tipos de configuração de ICMS diferido conforme o link abaixo:
Se utilizada opção:
- Exemplo de XML Tipo 1 parcialmente diferido:
- Diferimento com FECP
- Exemplo de XML Tipo 1 100 por cento diferido:
- Os campos D2_PICM e CD2_ALIQ devem estar preenchidos e ter o mesmo conteúdo.
- Os campos FT_VOPDIF e FT_ICMSDIF devem estar preenchidos e ter o mesmo conteúdo.
- O campo CD2_BC deve estar preenchido.
- Diferimento com FECP:
Se utilizada opção:
- Exemplo de XML Tipo 3 100 por cento diferido:
- Os campos D2_PICM e CD2_ALIQ devem estar preenchidos e ter o mesmo conteúdo.
- Os campos FT_VOPDIF e FT_ICMSDIF devem estar preenchidos e ter o mesmo conteúdo.
- O campo CD2_BC deve estar preenchido.
- Diferimento com FECP
- Tipo 4 ao utilizar gera rejeição 610:
Importante: O tipo 4 foi criado antes da NFe, logo ao utilizar essa opção, ao transmitir a nota fiscal, pode acontecer erros, pois a soma dos itens não será igual ao total da NFe, uma vez que o ICMS diferido é somado apenas ao total da nota fiscal.
- Exemplo de XML Tipo 5 esse tipo não é utilizado o CST 51 e sim CST10 uma configuração especifica para UF de PR:
- Diferimento com FECP
- Exemplo de XML Tipo 6 100 por cento diferido:
- Diferimento com FECP
- Parâmetro:
Para gerar as TAGS do grupo do diferimento o parâmetro MV_ART186= .F.
Ao diferir 100 por cento do ICMS pode ser gerado de duas formas o XML destacando o grupo completo ou não.
O que determina como será gerado o XML é o parâmetro MV_ART186
1º Forma
Para gerar as TAGS do grupo do diferimento o parâmetro MV_ART186= .F.
Para gerar como a forma 2:
MV_ART186 = .T.
Para as UFs que validam a rejeição 929 pode ser utilizado apenas 1º Forma
Quando for nota para UF do RJ para atender a resolução 13 a opção do diferimento que deve ser utilizada é a 7 conforme o link abaixo:
MP - FIS - Configuração do calculo para o ICMS DIFERIDO Resolução SEFAZ 13/2019 RJ
- Para gerar diferimento com FECP conforme a nota técnica 2020.005, realizar as atualizações do link abaixo:
Cross Segmentos - Backoffice Protheus - Doc. Eletrônicos - Nota técnica 2020.005
- Configurar conforme o link abaixo:
- Exemplo do XML :
- Importante:
O Danfe é um espelho do XML se gerado como a 1º Forma é destacado alíquota, base e valor do ICMS a 2º Forma não é destacado alíquota, base e valor do ICMS.
- Validação da Sefaz:
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