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Dúvida
Como fazer a apropriação de despesa com ICMS Parcial, para clientes que utilizam ERP Datasul?
Ambiente
TOTVS Logística - TOTVS Frete Embarcador (Linha Protheus) - Gestão de Frete Embarcador (SIGAGFE) - Todas as Versões
Solução
A preparação do Sistema, para gerar corretamente uma nota de rateio no programa RE1001, considera duas formas. Vai depender do parâmetro Usa Múltiplas Naturezas no Recebimento, que está no programa RE0103.
Parâmetro Usa Múltiplas Naturezas no Recebimento definido como SIM.
O módulo do Recebimento do ERP Datasul tem regras para essa situação. A configuração dessas regras está descrita no link: Regras para Notas de Rateio.
Veja no documento o comentário a respeito de Múltiplas Naturezas de Operação: permite ter naturezas de operação diferente por item, influenciando no cálculo dos impostos separadamente, por item transportado. Dessa forma, permite o cálculo de alíquotas e tipo de tributação pela natureza de cada item.
Parâmetro Usa Múltiplas Naturezas no Recebimento definido como NÃO.
O procedimento abaixo é para criação de nota de rateio no Recebimento do ERP Datasul, quando o ICMS é parcial. Nessa situação serão gerados dois documentos de rateio no Recebimento do ERP Datasul. Cada um com uma natureza de operação diferente, onde um credita ICMS e outro não.
1. Marque a opção de atualização do Fiscal através do Recebimento.
2. No envio do ERP Datasul para o SIGAGFE de nota de entrada, ao gerar o Documento de Carga, o item vai estar como credita ICMS ou não credita ICMS. O Documento de Carga vai assumir o valor que está no item da nota de entrada do ERP Datasul. Por Default é utilizada a regra da natureza de operação informada na nota de entrada no programa CD0606. Mas durante o envio da nota para o SIGAGFE, pode-se alterar se credita ou não o item, através do programa CD0024:
Operação: GFE-NFE
Variável de condição: it-codigo e nat-operacao
Variável de retorno: l-rateio - rateio contábil e l-crdicm - credita ICMS
A importação de credita ou não, é vista no Item do Documento de Carga:
3. No programa GFEX000, na pasta Cálculo de Frete, o campo Crédito ICMS deve estar com o parâmetro Parcial, conforme itens Nota.
4. Na criação do Documento de Frete no programa GFEA065, relacionar primeiro o Documento de Carga que possua o primeiro item que credita ICMS para depois então vincular os demais Documentos de Carga, sendo os que não creditam ICMS. Desta forma, o documento ficará com tipo de imposto ICMS, a tributação Tributado, como credita ICMS.
A base de imposto é mantida igual ao valor do Documento de Frete.
5. No envio do Documento de Frete para o Recebimento, deverão ser gerados dois documentos separando os itens que creditam ICMS dos itens que não creditam ICMS, para que cada um utilize a natureza de operação respectivamente: a que credita e que não credita ICMS é com base na parametrização da natureza que o Recebimento gera os valores para serem enviados para o Fiscal. Para esta divisão, deve-se utilizar o programa CD0024, com a operação GFE-RE gerando duas regras. Uma onde irá retornar o código da natureza de operação que tributa ICMS e outra regra que não.
Veja um exemplo de como preparar o programa CD0024:
Desta forma, ao integrar o Documento de Frete do SIGAGFE para o ERP Datasul, na execução do programa CD0433, serão gerados dois documentos que podem ser consultados no programa RE0701A. O Recebimento integrará estes dois documentos com o Fiscal, utilizando-se da parametrização das naturezas de operação indicadas no programa CD0024, com a operação GFE-RE:
Veja os dois documentos gerados no RE0701:
Veja os dois documentos gerados no programa OF0311.
Saiba mais
Para mais informações sobre as operações de frete referentes a saída ou entrada de mercadorias, acesse o link: Logística - Linha Protheus - GFE - ICMS total ou parcial no SIGAGFE para ERP Datasul
Para detalhes de um fluxo do Engine de Regras, poderá ser visualizado o vídeo How To | Engine de Regras do ERP Datasul x Frete Embarcador - #TOTVSBackoffice_Linha_DATASUL
Glossário
CD0024 - Engine de Regras
CD0433 - Monitor de Integração
CD0606 - Manutenção de Natureza de Operação
ERP - Enterprise Resource Planning
GFEX000 - Parâmetros do Módulo
GFEA065 - Documento de Frete
ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços
OF0311 - Consulta Documentos Fiscais
RE1001 - Manutenção de Documentos
RE0103 - Manutenção Parâmetros Recebimento
RE0701A - Detalhes Documento
SIGAGFE - Gestão de Frete Embarcador
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