Logística - Linha Protheus - GFE - ICMS total ou parcial no SIGAGFE para Datasul

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Dúvida
Como configurar o ICMS do frete de forma total ou parcial no SIGAGFE - Gestão de Frete Embarcador quando o ERP é Datasul?

Ambiente
TOTVS Logística - TOTVS Frete Embarcador (Linha Protheus) - Gestão de Frete Embarcador (SIGAGFE) - Todas as versões.

Solução.
As operações de frete referentes a saída ou entrada de mercadorias, podem ter tributação total ou parcial do ICMS -  Imposto sobre Circulação de Mercadorias no frete. Um exemplo de ICMS parcial é quando temos um documento de frete que contém nota de venda e uma nota de saída de transferência de mercadoria. O frete respectivo a nota de venda credita ICMS. O frete referente a nota de transferência não credita.

O parâmetro que define a forma de cálculo do ICMS é o MV_CRDPAR - Crédito ICMS. Está disponível no programa Parâmetros do SIGAGFE - GFEX000, pasta Cálculo Frete. Pode assumir os valores:

1 - Total
O Embarcador vai realizar o cálculo do ICMS no Romaneio/Documento de Frete levando em consideração o valor total do frete;

2 - Parcial, conforme itens da nota
O Embarcador vai realizar o cálculo do ICMS no Romaneio/Documento de frete de forma parcial, levando em consideração os itens das notas fiscal. Isto é, vai verificar se no item da nota fiscal o campo de Crédito ICMS está com Sim ou Não. É gravado no campo GW8_CRDICM - Crédito ICMS. Essa informação vem do item da nota de entrada ou saída do ERP - Enterprise Resource Planning Datasul. Mas pode ser alterada, caso haja necessidade, usando o Engine de Regras - CD0024.

Segue abaixo um exemplo, considerando 3 notas fiscais de saída:

• Romaneio com frete no valor de R$ 1000,00
• 12% de ICMS
• Valor ICMS = 120,00

Critério de rateio Peso: 

Com o parâmetro Crédito ICMS igual a 1 - Total deve resultar no seguinte rateio contábil - tanto do cálculo do Romaneio quanto do documento de frete:

• Somando os rateios teremos 1000,00 de frete e 120,00 de ICMS.
• Atualizando o módulo de Obrigações Fiscais, no ERP Datasul,  teremos um documento de frete Tributado, com valor total de 1000,00, base de ICMS 1000,00 e ICMS 120,00.

Com o parâmetro Crédito ICMS igual a 2 - parcial, deve resultar no seguinte rateio contábil - tanto do cálculo do Romaneio quanto do documento de frete:

Somando os rateios teremos 1000,00 de frete e 45,00 de ICMS.

No Documento de Frete a base do ICMS e o valor do ICMS ficarão com o valor cheio. O valor parcial do ICMS será visualizado apenas nos Lançamentos Contábeis do Documento de Frete, na conta de ICMS. O mesmo não ocorre para o PIS e COFINS, que apresentam os valores parciais já no Documento de Frete, além dos Lançamentos Contábeis.

Atualizando o módulo de Obrigações Fiscais, no ERP Datasul, teremos o documento de frete Tributado, com valor total de 1000,00, base de ICMS 375,00, ICMS Tributado 45,00 e ICMS Outros 625,00. 

Importante
O campo Crédito de ICMS é gravado conforme o item da nota fiscal do ERP. Mas caso seja necessário alterar o campo Crédito de ICMS, gravado no item do documento de carga, deverá ser usado o Engine de Regras.

Saiba mais
Para obter mais informações, acesse o link: Logística - Linha Protheus - GFE - Definição dos Campos Tributa PIS/COFINS e Credita ICMS no Item do Documento de Carga, na Integração da Nota Fiscal com o SIGAGFE.