Cross Segmento - TOTVS Backoffice (Linha Protheus) - SIGAFIN - Geração do extrator e processos do LCDPR – Central de Atendimento TOTVS

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Dúvida
Como realizar a geração do arquivo para o LCDPR e configuração dos processos ?

Ambiente
Cross Segmento - TOTVS Backoffice (Linha Protheus) – Financeiro – A partir da versão 12

Solução

Objetivo principal do Wizard é possibilitar ao operador a geração do arquivo do Livro Caixa Digital do Produtor Rural de acordo com a parametrização por ele definida.

Obrigatoriedade:
Para saber se você está obrigado a entregar o Livro Caixa Digital do Produtor Rural, acesse: http://receita.economia.gov.br/orientacao/tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/lcdpr-livro-caixa-digital-do-produtor-rural

Para tanto, como pré-condições será necessário:
- Ter no mínimo o Cadastro de um Imóvel / Filial (vide Cadastro de Imóveis em Conteúdos Relacionados);

- Estar cadastrado como Declarante (vide Cadastro de Pessoas em Conteúdo Relacionado) do LCDPR em ao menos um dos imóveis;

- Ter ao menos uma Conta de Banco cadastrada como "Titularidade Própria" no Cadastro de Bancos (tabela SA6).

Como resultado, o arquivo será gerado com base nas movimentações financeiras (tabela SE5), da(s) filial(ais) (que são os imóveis) selecionadas, e que possuam naturezas financeiras com o cadastro de 'Gera LCDPR ?' igual a 'Sim'.

Toda a movimentação que for realizada em um dos bancos indicados no Extrator LCDPR como sendo de titularidade do Declarante, será impressa no bloco 'Q', de movimentação, com o código identificador da conta bancária.

Se a movimentação possuir uma natureza financeira que 'Gera LCDPR ?' = 'Sim', mas a conta não for declarada, será apresentada como 'Numerário em Trânsito' (código '999').

Já para os casos em que a transação for paga em dinheiro (motivo de baixa igual a 'Espécie'), será apresentada como pagamento em Espécie (código '000').

Ainda no bloco de movimentações. os tipos de documentos identificados (no padrão) são:

- Nota Fiscal (tipo de documento = 'NF');
- Fatura (tipo de documento = 'FT');
- Recibo (tipo de documento = 'RC');
- Contrato (tipo de documento = 'C01');
- Folha de pagamento ((tipo de documento = 'FOL');
- Outros (demais tipos de documentos)

1. O Wizard será apresentado na tela para a definição de alguns parâmetros iniciais para geração da obrigação.

2. Preencher com os parâmetros iniciais para geração do arquivo LCDPR:

3. Código do Proprietário (consulta direta do Cadastro de Pessoas, filtrando os declarantes):

4. Forma de apuração: A forma de apuração do resultado da atividade rural adotada, indica que a pessoa física apurou o resultado com base no:

Livro Caixa: Apurou o resultado da atividade rural com base nos lançamentos registrados no Livro Caixa do Produtor Rural; ou

Apurou o resultado da atividade rural com base na faculdade disposta no art. 5º da Lei nº 8.023, de 1990 (20% da Receita Bruta).

Situação Especial: indicador de Situação Especial e Outros Eventos:

0 - Normal;

1 - Falecimento;

2 - Espólio;

3 - Saída definitiva do País.

Data Situação Especial: Data da Situação Especial: em caso de falecimento da pessoa física, a data de falecimento.

Indicador do início do período: Período esse que pode ser:

0 - Regular (Início no primeiro dia do ano);

1 - Abertura (Início de atividades no ano-calendário);

2 - Início da obrigatoriedade da escrituração no curso do ano calendário. (Exemplo: desenquadramento como isento do IRPF).

Data inicial: Data do início do período. Data inicial da informações contidas no arquivo. Este campo deve ser preenchido com a data inicial do período correspondente ao ano-calendário a que se referir o LCDPR.

Data final: Data final do período.