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Dúvida
S-1200 - Como informar 13º Salário para Pró-labore / Autônomo?
Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Protheus) - Gestão de Pessoal - Todas as versões
Solução
Pró-labore (Trabalhador Sem Vínculo) não tem previsão legal de 13º Salário, sendo assim, caso a Empresa queira efetuar um pagamento com esse título será necessário utilizar uma Verba/Rubrica diferente da padrão, sem ID de cálculo, caso contrário, o eSocial pode rejeitar o evento S-1200 devido a incidência configurada na Verba/Rubrica, pois dependendo da categoria do Trabalhador Sem Vínculo não tem direito a FGTS.
Quando há configuração divergente nas Verbas/Rubricas o Governo pode retornar inconsistências, segue abaixo que um exemplo que pode ocorrer com o Trabalhador Sem Vínculo de Categoria 901 (Estagiário):
RH - Linha Protheus - GPE - eSocial - S-1200 - Inconsistência do RET - 267 - Descricao: Rubrica incompatível com Estagiário
Saiba Mais
Para saber mais consulte os links abaixo:
MP - GPE - eSocial - Configurações e Dúvidas Frequentes 13º Salário Primeira e Segunda Parcela eSocial
eSocial | Protheus - Entregas Legais
MOS - Manual de Orientação eSocial
Perguntas Frequentes site eSocial
Essa documentação também pode ser acessada 24h, através da Carolina: Carolina - Assistente Virtual - Como usar a Carolina pelo ícone no produto Protheus
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