RH - Linha Protheus - GPE - eSocial - S-1200 - Inconsistência do RET - 267 - Descricao: Rubrica incompatível com Estagiário

Ocorrência
Descrição: Rubrica incompatível com Estagiário.
Ação Sugerida: Se for relativa ao estagiário, não podem ser aceitas rubricas cujo Código de Incidência tributária de Contribuição Previdenciária ou Código de Incidência tributária de FGTS seja  diferente de [00].

Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Protheus) - Gestão de Pessoal - Todas as Versões

Causa
A inconsistência é retornada pelo RET (Governo) quando no evento S-1200 é informado uma Rubrica/Verba (S-1010) que o Código de Incidência tributária de Contribuição Previdenciária ou Código de Incidência tributária de FGTS seja diferente de "00 = Não é Base de Cálculo".

Solução
Verifique no cálculo e no portal do eSocial se não existem Rubricas/Verbas com Incidência tributária de Contribuição Previdenciária e/ou Incidência tributária de FGTS, de acordo com o RET (Governo) o Trabalhador de categoria "901 - Estagiário" não é contemplado por esses institutos.

Se sua Empresa tem Incidências nessas Rubricas/Verbas por algum motivo especifico (sindicato, acordo, customização, etc.), elas não poderão ser utilizadas para Trabalhadores de categoria 901 - Estagiário, vide a mensagem de inconsistência retornada do RET (Governo).

Se for fazer a alteração das Rubricas/Verbas, verifique a data base do Sistema, ela deve estar no mesmo mês da competência da folha, para que no RET (Governo) a alteração não fique com inicio superior ao mês da folha.

Para uma conferência mais efetiva, gere o relatório do S-1200 e verifique no portal do eSocial todas as rubricas geradas no xml.
RH - Linha Protheus - GPE - eSocial - S-1200 - Como gerar relatório de conferência do evento S-1200 no módulo GPE

Saiba Mais
Para saber mais consulte os links abaixo: 
MP - GPE - eSocial - S-1010 - Como configurar a Natureza e Código de Incidência Tributária das Verbas/Rubricas?
S-5001 - Como ajustar incidência e validade de rubricas no governo, TAF e GPE

eSocial | Protheus - Entregas Legais
MOS - Manual de Orientação eSocial
Perguntas Frequentes site eSocial 
Carolina - Assistente Virtual - Como usar a Carolina pelo ícone no produto Protheus 

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