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Dúvida
Como informar 13º Salário para Estagiário no evento S-1200?
Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Protheus) - Gestão de Pessoal - Todas as versões
Solução
Estagiário não tem previsão legal para calculo de 13º Salário, sendo assim, caso a Empresa queira efetuar um pagamento com esse título será necessário utilizar uma Verba/Rubrica diferente da padrão, sem Id de Cálculo no roteiro 131 e/ou 132.
Contudo, vale ressaltar que se houver salário informado no cadastro do Estagiário, o sistema também irá calcular a verba padrão no Id 0022 e/ou 0024.
Ao transmitir o evento S-1200 referente ao 13 salário para categoria 901 e se neste houveram verbas com natureza e incidências referente ao 13 salário, o Governo irá rejeitar com a ocorrência 267, pois tais informações não são esperadas para trabalhadores de categoria eSocial 901 - Estagiário.
Quando há configuração divergente nas Verbas/Rubricas o Governo retorna a inconsistência abaixo:
RH - Linha Protheus - GPE - eSocial - S-1200 - Inconsistência do RET - 267 - Descricao: Rubrica incompatível com Estagiário
Saiba Mais
Para saber mais consulte os links abaixo:
MP - GPE - eSocial - Configurações e Dúvidas Frequentes 13º Salário Primeira e Segunda Parcela eSocial
eSocial | Protheus - Entregas Legais
MOS - Manual de Orientação eSocial
Perguntas Frequentes site eSocial
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