DS - NFE - Rejeição 347: Informada IE do substituto tributário em operação que não é interestadual

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Ocorrência
Ao enviar a NFe para validar, a SEFAZ - Secretaria da Fazenda retorna a Rejeição 347: Informada IE do substituto tributário em operação que não é interestadual.

Ambiente
Datasul – Nota Fiscal Eletrônica – Todas as versões

Causa
Quando for emitida uma NFe - Nota Fiscal Eletrônica de Operação com o Exterior idDest = 3 ou de Operação Estadual idDest = 1 e for informado a IEST - Inscrição Estadual do Substituto Tributário, será retornada a Rejeição 347 - Informada IE - Inscrição Estadual do substituto tributário em operação que não é interestadual.

Na Nota Técnica 2015/002 foi incluída uma exceção que fica a critério da UF - Unidade da Federação, se será aceita ou não a informação da IEST em Operação Estadual.

Solução
No programa FT0310 - Manutenção Estabelecimento x Estado verifique se existe informado a IEST para a UF de Destino da Operação.
Conforme a regra definida pela SEFAZ, não pode ser informado a IE do Substituto Tributário para Operação com o Exterior ou para Operação Estadual. Logo, para corrigir a rejeição deve ser removida a IE do Substituto Tributário.

Saiba Mais
Para mais informações referente a tratativa da geração da IEST na nota fiscal, acesse o artigo DS - NFE - Gerar na NFe a Inscrição Estadual do Substituto Tributário