FAQs - Suporte técnico

Cross Segmentos - Linha Datasul - NFE - Gerar na NFe a Inscrição Estadual do Substituto Tributário

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Dúvida
Como parametrizar o Sistema para que na NFe - Nota Fiscal Eletrônica seja apresentada a Inscrição Estadual do Substituto Tributário?

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Nota Fiscal Eletrônica (NFE) – Todas as Versões

Solução
Cadastre a IEST - Inscrição Estadual do Substituto Tributária no programa FT0310 - Manutenção Estabelecimento x Estado, informando o código do Estabelecimento Origem e a UF - Unidade Federação de Destino da operação.

sp.png 

Exemplo: O Estabelecimento 1 localizado em SC - Santa Catarina está realizando uma operação com destino à SP - São Paulo. No programa FT0310 constará:
Estabelecimento: 1
UF: SP
Inscrição Estadual: XXXXXX999

Caso o estabelecimento não possua Inscrição Estadual na UF de destino da operação então não deve ser cadastrado nenhum registro no programa FT0310E ainda, ao realizar o cadastro no programa FT0310, não deve ser informada a Inscrição Estadual do Estabelecimento de Origem da operação, pois caso seja emitida a NFe ocorrerão rejeições em função da IEST inconsistente no XML.

Com relação aos parâmetros apresentados no quadro Utilização da Inscrição Estadual na NFe, considerando o exemplo citado acima:

  • Se o parâmetro ICMS ST/DIFAL ICMS Destino estiver marcado, nas notas emitidas para o Estado de SP, cuja operação possuir o destaque do ICMS ST - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços com Substituição Tributária ou DIFAL - Diferencial de Alíquota nas operações interestaduais para Consumidor Final Não Contribuinte de ICMS, então será apresentada a IEST.
  • Se o parâmetro Somente ICMS ST estiver marcado, somente será destacado a IEST se na operação possuir o cálculo de ICMS com ST.
  • Se o parâmetro Somente DIFAL ICMS Destino estiver marcado, somente será destacado a IEST se na operação possuir o cálculo do DIFAL.
  • Se o parâmetro Geração Ins Estad ST sem recolhimento do ICMS ST estiver marcado, será destacado a IEST, mesmo que na operação não tenha o cálculo de ICMS com ST, tendo como base a Fundamentação Legal: Art. 93 RICMS MT.

Importante
Na versão EMS2: 2.04 e 2.06, os parâmetros do quadro Utilização da Inscrição Estadual na NFe não estão disponibilizados. Neste caso, encontrando o cadastro no programa FT0310 e no cálculo da nota fiscal possuir o destaque do imposto ICMS com ST ou DIFAL nas operações interestaduais para consumidor final não contribuinte de ICMS, conforme Emenda Constitucional 87/2015 - Nota Técnica 2015.003, será apresentada a IEST na NFe.

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