Dúvida
Como implementar o Ressarcimento de ICMS ST ?
Ambiente
Cross Segmentos - Backoffice Protheus - Doc. Eletrônicos - NFe - a partir da versão 12.1.25
Cross Segmentos - TSS - a partir da versão 12
Solução
Implementado o Ressarcimento de ICMS ST na NF-e de saída (NF-e de Ajuste) conforme determina a Orientação de Preenchimento da NF-e - versão 1.04 – 31/10/2012:
1. Informar a finalidade da emissão = NF-e de Ajuste (finNfe = 3).
2. Informar a Natureza da operação = Ressarcimento de ICMS-ST (natOp = Ressarcimento de ICMS-ST).
3. Código do Produto; utilizar o código do CFOP. Exemplo: CFOP=5.603, Código do produto = CFOP5603 (cProd = CFOP5603).
4. Descrição do produto; preencher com a expressão: Ressarcimento de ICMS-ST (xProd = Ressarcimento de ICMS-ST).
5. Código NCM; no caso de ressarcimento de ICMS-ST informar 00 (NCM = 00).
6. Valor Total Bruto dos Produtos ou Serviços; informar o valor total do ressarcimento (vProd = Valor total do ressarcimento).
7. Informar a modalidade sem frete; código 9 (modFrete = 9).
No Cadastro de Tipos de Entrada/Saída (MATA080), informe um TES com os seguintes detalhes:
Campo Cred. ICMS (F4_CREDICM = N)= indica se credita ou não o ICMS para calculo do custo.
Campo Gera Dupl. (F4_DUPLIC = S)= indica se gera ou não duplicatas.
Campo Calcula ICMS (F4_ICM = N)= indica se calcula ICMS.
Campo Cod.Fiscal (F4_CF = 5603)= indica o código fiscal de Ressarcimento de ICMS ST.
Campo Txt Padrão (F4_TEXTO) = RESSARCIMENTO DE ICMS-ST): informar exatamente este texto. Campo Agrega Valor (F4_AGREG = S): indica como é tratado o valor do item no total do documento.
Campo Agrega Solid (F4_INCSOL = N): Indica o critério de calculo de ICMS Solidário.
Campo Fórmula (F4_FORMULA): 'RESSARCIMENTO DE ICMS-ST'
Campo Ajuste CIAP (F4_AJUSTE = S): indica que a finalidade da NF-e (tag finNfe = 3 no XML) é uma NF-e de Ajuste.
2. No Cadastro de Produtos (MATA010), informe um produto com os seguintes detalhes:
Campo Código (B1_COD = CFOP5603): utilizar o código do CFOP. Exemplo CFOP=5603; Código do produto = CFOP5603.
Campo Descrição (B1_DESC = RESSARCIMENTO DE ICMS-ST): informar exatamente esta descrição para o produto.
Campo Pos.IPI/NCM (B1_POSIPI = 00): informar exatamente este código para o NCM.
3. Na inclusão de um Pedido de Venda (MATA410), considere o preenchimento dos campos:
Tipo Pedido (C5_TIPO = I-Comp.ICM): tipo do pedido de venda = Complemento de ICMS; por se tratar de uma NF-e de Ajuste.
Tipo de Frete (C5_TPFRETE = S-Sem Frete): tipo de Frete utilizado.
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