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Dúvida
Qual a finalidade do parâmetro ICMS Incluso no Preço?
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Faturamento (MFT) - Todas as versões
Solução
O parâmetro ICMS incluso no Preço do programa FT0301 - Atualização Parâmetros Faturamento, pasta Geral, define se o valor do ICMS estará ou não incluso no preço do item.
Quando o parâmetro está marcado, o Sistema não calculará o imposto para incluir no preço de venda, por entender que esse imposto já está incluído no preço de venda informado.
Quando o parâmetro está desmarcado, então o Sistema efetua um cálculo interno de acordo com a Alíquota informada para chegar ao valor da Base de Cálculo do ICMS. Exemplos:
Com Tributação Total
Preço Original do item = R$ 100,00
Percentual de ICMS = 17%
Valor Aplicado = 0,83; memória de cálculo: 17 / 100 - 1
Preço Final do Item = R$ 120,48; memória de cálculo: 100,00 / 0,83
Com Diferimento Parcial
Preço Original do item = R$ 100,00
Percentual de ICMS = 17%
Percentual Diferimento = 33,33%
Valor Aplicado = 0,8867; memória de cálculo: 17 - 33,33% = 11,3339 / 100 - 1
Preço Final do Item = R$ 112,78; memória de cálculo: 100,00 / 0,8867
Com Redução na Base de Cálculo
Preço Original do item = R$ 100,00
Percentual de ICMS = 7%
Percentual de Redução = 26%
Valor Aplicado = 0,9482; memória de cálculo: 7 - 26% = 5,18 / 100 - 1
Preço Final do Item = R$ 105,46; memória de cálculo: 100,00 / 0,9482
Base de Cálculo ICMS = R$ 78,04; memória de cálculo: 105,46 * 0,74 , sendo Percentual de Redução 26 / 100 - 1 = 0,74.
Base de Cálculo Tipo C em uma Operação para Consumidor Final Não Contribuinte de ICMS e com desconto comercial
Preço Original do item = R$ 24,75
Desconto comercial = 30%
Percentual de ICMS = 18%
Percentual de IPI = 5%
Percentual de PIS/COFINS = 9,25% (1,65+ 7,60)
Fórmula Tipo C
Valor Mercadoria com ICMS e IPI Tributados =
Valor Líquido Mercadoria
-------------------------------------- - (%PIS + %Cofins)
{1 - [(%ICMS/100) * (1 + %IPI/100)]}
Memória de Cálculo:
Mercadoria 24,75
1 -[(18% / 100 ) * ( 1 + 5% / 100 )]
Mercadoria 24,75
1 - ( 0,18 * 1.05 )
Mercadoria 24,75
1 - 0.189
Mercadoria 24,75
0.811
Mercadoria 24,75
0.811 - 0.0925 ( PIS/COFINS )
Mercadoria 24,75 = Mercadoria R$ 34,4467641
0.7185
Preço Final do Item = R$ 24,11273; memória de cálculo: R$ 34.44467641 - 30% desconto
Importante
Quando o Código de Tributação for gerado como Isento, o Sistema não realiza o cálculo de ICMS para incluir no preço.
Saiba mais
Para verificar a fórmula para a Base de Cálculo de ICMS, acesse o artigo: Cross Segmentos - Linha Datasul - MFT - Fórmulas utilizadas para a Base de Cálculo do ICMS
Glossário
ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
IPI - Imposto sobre Produto Industrializado
PIS - Programa Integração Social
COFINS - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social
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