FAQs - Suporte técnico

MP - NFE - ICMS Recolhido anteriormente e ICMS Efetivo para RS

Dúvida
Quando é gerado o grupo do ICMS recolhido anteriormente e do ICMS efetivo no XML para o RS ?

Ambiente

Microsiga Protheus - a partir da versão 11.80

TSS 11 e TSS 12


Solução

 

  • Para consumidor final:

 

mceclip0.png

 

 

  • Gera apenas o grupo do ICMS efetivo:

 

mceclip1.png

 

  • Para não consumidor final:

 

mceclip2.png

 

  • Gera apenas o grupo do ICMS recolhido anteriormente:

 

mceclip1.png

 

 

 

  • O fonte do MATXFIS e do  NFESEFAZ faz esse tratamento para atender o Decreto nº 54308 NF-e UF RS

 

  • Conforme o parecer da consultoria de segmentos da TOTVS no link abaixo:

Parecer da consultoria

 

 

Quando for para operações não destinadas ao consumidor final geramos apenas o grupo: 

 

a) vBCSTRet, pST e vICMSSTRet, na hipótese de operações não destinadas a 
consumidor final; = (ICMS Presumido, “Crédito”) 

 

 

Quando for para operações  destinadas ao consumidor final geramos apenas o grupo: 

 

 

b) pRedBCEfet, vBCEfet, pICMSEfet e vICMSEfet, na hipótese de operações destinadas a 
consumidor final. = (ICMS Efetivo, “Débito”)

 

 Saiba mais:

Para calcular os impostos de acordo com consumidor final e não consumidor final há os artigos abaixo de apoio:

 

MP - NFE - NT 2018.005 ICMS60 e ICMS500 TAGS vBCSTRet, pST e vICMSSTRet

 

MP - NFE - NT 2018.005 ICMS60 e ICMS500 TAG vICMSSubstituto

 

MP - FIS - Como gerar as tags do ICMS efetivo?

 

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