Dúvida
Como configurar para o eSocial a verba de ID 0232 (INSS Férias Mês Seguinte)?
Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Protheus) - Gestão de Pessoal – Todas as versões
Solução
A verba de ID 0232 é gerada quando o parâmetro MV_DINSSFM está com conteúdo S. Esse parâmetro serve para chumbar no cálculo o desconto do INSS do mês seguinte, para que no próximo mês não exista o recalculo desse valor. Vale ressaltar que não existe INSS de Férias para o Governo, o INSS é único. O que existe é o entendimento diferente por parte das empresas de como isso será demonstrado para o trabalhador no recibo de pagamento.
Para o eSocial a verba de ID 0232 não deve ter incidência de Previdência, portanto o campo no cadastro de verbas (aba eSocial) CD.INC.CP deve ficar com código 00.
Devido ela ser uma verba de desconto que ocorre nas férias do trabalhador sobre os dias de férias do mês seguinte, não altera-se a base de contribuição do mês.
No próximo mês o sistema vai somar as verbas da folha e ferias mês seguinte (que vira férias mês) e deduzir o que já foi descontado, para gerar a nova base de salário contribuição respeitando o Teto para recolhimento do INSS.
Entenda Mais:
- Conceito do cálculo de folha com Férias partidas utilizando o parâmetro MV_DINSSFM= S
- Quais são as formas de cálculo para cada configuração do parâmetro MV_DINSSFM?
Saiba Mais
Para saber mais consulte os links abaixo:
Artigos S-1010
MP - GPE - eSocial - S-1010 - Como configurar a Natureza e Código de Incidência Tributária das Verbas/Rubricas
eSocial | Protheus - Entregas Legais
MOS - Manual de Orientação eSocial
Perguntas Frequentes site eSocial
Chatbot eSocial
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