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Dúvida
Qual o procedimento para anulação de frete?
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Logix) - Fretes - Versão 12
Solução
Para versão anterior a 4.00 do CT-e, a anulação de frete consiste em anular um conhecimento de frete que foi enviado com valores ou dados incorretos, não é uma devolução, pois a legislação não prevê devolução de serviço.
Parâmetros necessários:
- LOG00086 - Manutenção Parâmetros em Logix Financeiro / Contas a Pagar / Adiantamentos:
- Tip despesa p/ adtos de anulação de frete na emp recebedora da transf - código: cod_tip_desp_adt_anulacao_fr;
- Tipo de valor para baixa automática de adto de anulação de frete - código: cod_tip_val_bx_anulacao_frete;
- Baixar adiantamentos de anulação de frete de forma automática? - código: ies_bx_aut_anulacao_frete.
- SUP5110 - Movimentação automática opção prox_tela_2:
-
Operação anulação frete: informar uma operação de estoque para o movimento de saída. A operação deve estar cadastrada no SUP0660/SUP50002 - Operações de Estoque da seguinte forma:
- Tipo: Saída;
- Origem: Local;
- Destino: Fornecedor;
- Quantidade: desmarcado;
- Custo: Custo informado na operação;
- Detalhamento: marcado;
- Recálculo: marcado;
- Acumulado: Saída positiva;
- Ordem de compra/Pedido de venda: Não atualiza;
- Moeda forte: Não.
Para anular um frete já incluído no Sistema deve-se emitir uma NF-e de saída no módulo de Vendas semelhante a nota complementar, sem movimentar estoque, sem gerar contabilização e sem gerar duplicata. Em seguida efetuar o procedimento abaixo:
- Se for um frete Compra ou Venda incluído no SUP0580 - Dados Frete, acessar a opção 5-anulacao frete;
- Ou se for um frete incluído no SUP3760 - Entrada de Notas Fiscais com espécie CON - Conhecimento de Frete, acessar a opção Frete - 5-anulacao frete.
Em ambas as telas, será aberto o SUP1991 - Anulação Frete para Informar a Nota fiscal anulação.
Neste momento é gerado um movimento de saída no estoque com o valor do frete - ICMS - PIS - COFINS + Diferencial de alíquota, utilizando a operação de estoque informada no parâmetro do SUP5110 e a conta crédito do tipo de valor no CAP0090/FIN30030 - Tipos de Valores.
O valor do ICMS do frete será considerado quando a incidência do ICMS for C - Crédito.
Na Contabilidade é gerado estorno do lançamento original do frete, onde a espécie apresentada é: AFR - Anulação de Frete. O lançamento Crédito é gerado na conta do item e o Débito na conta do tipo de despesa, ou do fornecedor.
No Financeiro é gerado o adiantamento no FIN30032 - Consulta de Adiantamentos com o Tipo de adiantamento: Anulação de frete.
Importante
A partir da versão 4.00 do CT-e, não existirá mais nota fiscal de anulação ou CT-e de anulação, ambos os procedimentos serão substituídos única e exclusivamente pelo evento de Prestação de serviço em desacordo com o informado no CT-e.
Se no LOG00086 em Logix TMS / Operação Movimento Cargas (OMC) / Geral o parâmetro Forma de operação do TMS - código: operacao_gtc estiver em branco ou informado como 1-Transportador, o botão 5-anulacao frete frete não aparece no SUP0580 e no SUP3760.
Também não mostra esses botões, caso no OMC9109 - Parâmetros de Processamento do CT-e campo Versão do arquivo da CT-e = 4.00.
Saiba mais
Sobre a nota de saída no Vendas, veja o exemplo semelhante nesse artigo: Cross Segmentos - Linha Logix - FAT - Como gerar uma nota complementar de valor
Sobre o fim do CT-e de anulação, veja a documentação: DLOGTMS02-22966 DT Manual de Orientação do Contribuinte CTe versão 4.00
Mais informações sobre o evento de Prestação de serviço em desacordo, consulte o artigo: Cross Segmentos - Linha Logix - SUP - Evento de prestação de serviço em desacordo de CT-e
Glossário
NF-e - Nota Fiscal eletrônica
ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
PIS - Programa de Integração Social
COFINS - Contribuição para Financiamento da Seguridade Social
Anexo
Mais informações sobre os parâmetros e exemplos da anulação, veja no arquivo anexo:
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