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Dúvida
Como incluir nota fiscal de devolução de ICMS-ST - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços com Substituição Tributária?
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Logix) - Recebimento - Versão 12
Solução
Este procedimento é utilizado quando existem duas notas de devolução, sendo uma com o valor do produto + ICMS + IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados, e outra nota apenas com o ICMS-ST.
Realize os seguintes passos:
1. Incluir a primeira nota com o produto + ICMS + IPI:
- A inclusão da nota no SUP3760 - Entrada de Notas Fiscais pode carregar os dados da nota de saída;
- Consistir a nota e eliminar ou assumir os erros;
- Na opção V_nf_vendas ao relacionar a nota de saída, responder Não na mensagem: Considera substituição tributária da nota de saída?.
2. Incluir a segunda nota com o ICMS-ST:
- A Quantidade e Valor unitário do item é 0,000 - zero;
- O total da nota no campo NF é o valor do ICMS-ST;
- Consistir a nota e eliminar ou assumir os erros;
- Na opção Q-Impostos - /-ICMS dev/ret/ant o valor do ICMS-ST devolvido deve ser informado manualmente;
- Após informar o ICMS-ST ao consistir a nota deve responder Não na mensagem Deseja recalcular impostos?
- Na opção V_nf_vendas ao relacionar a nota de saída, responder Não na mensagem: Considera substituição tributária da nota de saída?.
3. Parametrização no SUP0650 - Alíquotas de ICMS para gerar crédito no Livro de Entradas e para considerar o ICMS-ST no total da nota calculado:
- ST/ICMS antecipado = S - Possui ST;
- Possui crédito ST? = S - Sim antecipação tributária;
- Somar ICMS ST retido no total NF? = marcado.
Sobre a nota de crédito gerada no CRE - Contas a Receber, a primeira nota gera com o total do produto + ICMS + IPI. E a segunda nota gera com o valor do ICMS-ST.
Anexo
Demonstração de entrada das notas fiscais de devolução.
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