Cross Segmentos - Linha Datasul - MRE - ICMS - Busca da alíquota de ICMS para Recebimentos

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Dúvida
Como é feita a busca da alíquota de ICMS para Recebimentos?

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Recebimento (MRE) - Versão 12

Solução
A busca da alíquota de ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços é realizada conforme abaixo:

1. Se a operação for Dentro do Estado:
- Verificar a Unidade de Federação do Estabelecimento de Entrada:

• Será verificado se existe alíquota de ICMS diferenciada para o item por meio do programa FT0312 - Tabela ICMS Diferenciado, existindo alíquota diferenciada está é assumida;
• Caso o item não possua alíquota diferenciada, o programa assume a alíquota de ICMS do programa CD0904 - Atualização Unidades Federação - campo % de ICMS interno, desde que seja diferente de zero;
• Se o campo alíquota de ICMS estadual no programa CD0904 for igual a zero, o programa assume a alíquota de ICMS informada no programa CD0606 - Natureza Operação.

2. Se a operação for Fora do Estado:
- Verificar Unidade de Federação de Origem da Compra:

• Se o estado destino não estiver cadastrado nos Estados Exceções do programa CD0904, o programa assume o campo Alíquota ICMS interestadual desde que seja diferente de zero;
• Se o campo Alíquota ICMS interestadual for igual a zero, será assumida a alíquota informada na Natureza de Operação, programa CD0606.

3. Quando o estabelecimento não é contribuinte de ICMS:
Primeiramente o Sistema verifica o emitente cadastrado para o estabelecimento de entrada CD0602 - Manutenção Estabelecimento.

• Se o emitente estiver cadastrado somente como Fornecedor sempre é considerado como contribuinte de ICMS.
• Se for Ambos - Cliente e Fornecedor, é verificado se ele é contribuinte de ICMS no programa CD0704 - Manutenção de Clientes;
• Se não for contribuinte de ICMS é parametrizada a busca da alíquota no programa CD3001 - Parâmetros Cálculo Nota Fiscal – campo Alíquota ICMS para não Contribuintes: Unidade Federação ou Natureza Operação. 

Ou seja, essa parametrização é para todo o estabelecimento, ela é válida para todas as notas de entrada, independente do fornecedor. Lembrando também que o parâmetro do programa CD3001 também influencia o Faturamento, portanto é sugerida cautela nessa parametrização.

O Sistema após as validações, também realiza uma pesquisa no CD0356 - Manutenção Alíquota Impostos e encontrando registro, irá utilizar a alíquota cadastrada nesta rotina.

Importante
Para que não seja assumida a alíquota do cadastro da Unidade de Federação - CD0904, basta zerar todas as alíquotas, entretanto esta alteração pode afetar o módulo de Faturamento.

Na digitação de uma nota de rateio o Sistema sempre sugere a alíquota de ICMS informada na Natureza de Operação - CD0606.

Na digitação de uma nota de devolução de cliente (devolução de venda) o Sistema sempre sugere a alíquota de ICMS da nota fiscal de origem, da nota fiscal de venda, quando essa for vinculada a nota de entrada.

Nota complementar incluída pelo módulo de importação faz a busca também para o diferimento conforme artigo Cross Segmentos - Linha Datasul - MRE - Pré-requisitos de cadastro para o cálculo do diferimento parcial referente ao decreto 6142/PR para notas de entrada o que pode acarretar em uma alíquota diferente.

Saiba Mais
Com relação ao Código de Tributação do ICMS, sugerimos consultar o artigo abaixo:
Cross Segmentos - Linha Datasul - MRE - ICMS - Códigos de Tributação no Recebimento