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Dúvida
Ao tentar enviar uma nota pela rotina 1452 - Emissão de Documento Fiscal Eletrônico é apresentada a rejeição 934: Não informado valor do ICMS desonerado ou o Motivo de desoneração (com redução na base de cálculo como CST 20).
Ambiente
TOTVS Distribuição Linha Winthor - 14 - Faturamento - A partir da versão 30
Causa
Esse incidente ocorre porque não foi informado o valor do ICMS desonerado.
Solução
Para solucionar essa mensagem, nos casos de CST de ICMS 20, 30, 50, 70 ou 90, realize os seguintes passos abaixo:
1. Acesse a rotina 132 - Parâmetros da Presidência e marque Sim no parâmetro 1351 - Usar % redução da base de ICMS para pessoa física;
2. Na figura tributária do produto, 514 - Cadastrar tipo de tributação, aba Venda, marque a opção Usar Redução Pessoa Física e preencha o campo Pessoa Física do grupo % Redução ICMS para
3. Para aplicar a correção da figura da 514 aos produtos, execute a opção 2 - Atualização Tabela Situação Tributária na rotina 552 -Atualização diária II.
4. Para os produtos com redução, cadastre a desoneração na rotina 4003 - Cadastrar Desoneração com o Tipo de Cliente igual a Não informado, conforme o link Como cadastrar desoneração no Winthor;
5. Acesse a rotina 302 - Cadastrar Cliente e preencha o campo Utiliza IE Simplificada igual a Não quando o cliente for Consumidor Final;
6. Ainda na rotina 302, selecione o Tipo de Empresa igual a NULO, para os clientes do Rio de Janeiro;
7. Reabilite a nota fiscal utilizando a opção de atualizar dados cadastrais na rotina 1452 - Emitir Documento Fiscal Eletrônico.
Importante
Caso a rejeição esteja ocorrendo em um produto com CST de ICMS 40, siga as orientações do link Rejeição 934: Não informado valor do ICMS desonerado ou o Motivo de desoneração - Nota Fiscal faturada com CST 40
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