Dúvida
Como cadastrar uma Regra Tributária (DFe)?
Ambiente
TOTVS Hotelaria - TOTVS Backoffice (Linha CMNET) - FiscAll Flex - A partir da versão 12.
Solução
Para cadastrar uma Regra Tributária para o FiscAll DFe, primeiramente é necessário ter o plugin Cadastro de Regra Tributária instalado. Caso não possua, siga o artigo abaixo:
HF - FF - Como baixar ou atualizar Plugins.
Com o plugin devidamente instalado, siga os passos abaixo para cadastrar uma Regra Tributária.
1. Acesse a aba FiscAll DFe, opções Cadastros e Cadastro de Regra Tributária;
2. Na tela de cadastro, clique em Incluir. Em seguida preencha os campos de acordo com a necessidade e enquadramento do Hotel;
3. Na parte de baixo, na aba ICMS, preencha os campos: Origem Mercadoria (CST - Parte A), CST - Parte B e Alíquota;
4. Na aba PIS/COFINS, preencha CST PIS e CST COFINS, Regime de Apuração, e Natureza da Receita;
5. Na aba IPI deixe os dados em branco, e na aba ISS preencha os campos somente para emissão de NFS-e (Notas Fiscais de Serviço Eletrônica). Para emissão de NFC-e, SAT e MF-e preencha apenas as abas ICMS e PIS/COFINS;
6. Por fim clique em Confirmar.
Importante
- Os campos CSOSN, Benefício Fiscal e Motivo da Desoneração do ICMS devem ser preenchidos somente para Hotéis que se enquadrem nessas regras.
- Na aba ICMS, os campos Alíquota Subst. Trib., MVA Interno e Estado de Aplicação, devem ser preenchidos de acordo com a regra a ser criada.
- Caso tenha dúvidas de quais informações devem ser informadas, consulte sua Contabilidade.
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