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Dúvida
Como parametrizar o Afastamento por Qualificação Profissional conforme Artigo 476-A da CLT
Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Protheus) - Gestão de Pessoal - Todas as versões
Solução
O empregado poderá se afastar por um período de dois a cinco meses, para participar de curso ou programa de qualificação profissional.
A suspensão do contrato de trabalho poderá ocorrer em duas situações, por instrumento coletivo de trabalho e concordância do empregado.
Quando a suspensão ocorrer por ocasião a acordo ou a convenção coletiva de trabalho, não será admitido somente o acordo individual e sim um acordo coletivo.
Caso da suspensão ocorrer a pedido do empregado, deverá manifestar sua concordância de modo formal por escrito.
>Cadastro do Afastamento
Em Atualizações/ Definições de Calculo/ Tipos de Ausência, deve ser criado um afastamento motivo 27 - Qualificação - Afastamento por suspensão de contrato de acordo com ART 476-A;
O período que o contrato permanecer suspenso, não entra para contagem de 13° e Férias.
Código de Ausência SEFIP:
Conforme manual da Sefip código = X (Licença sem vencimentos)
Código de Retorno = Z5 (Outros retornos de afastamento temporário e/ou licença)
Código de ausência RAIS:
Conforme manual da RAIS = 70 (Licença sem vencimentos, remuneração);
Código Homolognet:
Código = X2 (Licença sem percepção de salário);
Código de Retorno = Z10 (Retorno de licença sem percepção de salário, informado pela movimentação X2);
>Lançamento do Afastamento e Integração com o TAF
>Cadastro de Verba para pagamento da Bolsa Qualificação Profissional
>Como fazer para que a verba apareça na folha e pagamento?
>Folha de pagamento
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