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Dúvida
Quando e como deve ser gerado o registro H010?
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Logix) - Inventário de Estoque - Versão 12
Solução
De acordo com o artigo 261 do Regulamento do Imposto de Renda – RIR/99 - Decreto nº 3.000/1999, a partir de janeiro de 2015 o contribuinte que utilizar o bloco H para atender a legislação do imposto de renda deverá informar no registro H010, além dos itens exigidos pelas legislações do ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços e do IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados, aqueles bens exigidos pela legislação do imposto de renda.
O campo VL_ITEM_IR no registro H010 foi criado para informar o valor do item para efeitos do imposto de renda e assim atender a legislação informada acima.
Para geração do registro H010:
1. Parametrize no VDP1075/VDP10141 - De/Para Geral, o campo Sistema com valor VL_IR_ITEM_H010
ou exceção para o item no SUP6200 - Parâmetros Diversos, opção prox_tela_4, campo Valor do item para imposto de renda.
Neste campo poderá ser informado os seguintes valores:
S – Com valor do item, o valor do custo médio do item será o mesmo do valor do imposto de renda.
N – Sem valor do item, o valor do custo médio do item não será o mesmo do valor do imposto de renda.
Caso não tenha sido informado no SUP6200, busca os parâmetros do VDP1075/VDP10141 considerando a sequencia: primeiro grupo de estoque, se não encontrar, busca por família do item e por fim pela empresa.
O cadastro no VDP1075/VDP10141 é realizado conforme:
2. Execute a rotina SUP2730 - Seleção de itens da empresa ou SUP0327 - Seleção de itens com grade, para selecionar os itens de estoque com o saldo na empresa para inventário.
Nestes programas é gerado o inventário dos itens a partir do estoque dos mesmos e para este processamento é usado o parâmetro informado no programa SUP6200, se não encontrar busca do VDP1075/VDP10141. O programa inclui o valor do imposto de renda na tabela sup_w_inventario_complementar com o parâmetro VL_ITEM_IR.
3. Caso seja necessário, efetue a manutenção das informações dos inventários gerados no SUP2760 - Manutenção dos inventários ou SUP2761 - Manutenção dos inventários com grade. O valor do imposto de renda calculado é mostrado no campo Valor item IR, de acordo com parametrizado anteriormente, que pode ser valor do custo total médio ou valor zerado, ele pode ser alterado.
4. Execute a rotina SUP1930/SUP1026 - Emissão Relatório Livro de Inventário, como Oficial.
5. Cadastre no OBF0100/OBF10000 - Registros EFD - Escrituração Fiscal Digital o Registro H010 do bloco H. Abaixo a tabela do registro H010 com o campo VL_ITEM_IR.
6. Execute a rotina OBF0110/OBF10000 - Geração da EFD - Escrituração Fiscal Digital, para buscar as informações do inventário processado de forma Oficial, e gerar o registro H010 do bloco H no arquivo do SPED Fiscal - Sistema Público de Escrituração Digital, contendo o campo VL_ITEM_IR na sua estrutura. Caso o valor do imposto de renda processado seja zerado o campo aparecerá com valor vazio.
Anexo
Para exemplo de como realizar o cadastro no VDP1075/VDP10141, verifique no anexo:
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