Cross Segmentos - Linha Logix - NFE - Rejeição 328 - CFOP de devolução de mercadoria para NF-e que não tem finalidade de devolução de mercadoria

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Ocorrência
Ao tentar enviar uma nota fiscal, o retorno da SEFAZ é a rejeição 328: CFOP de devolução de mercadoria para NFE que não tem finalidade de devolução de mercadoria.

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Logix) - Nota Fiscal Eletrônica (NFE) - Versão 12

Causa
A Rejeição o ocorre quando o CFOP da mercadoria consta na tabela de códigos relacionados com devolução de mercadorias, criada na NT 2013.005.

Solução
Quando o CFOP está na tabela definida pela SEFAZ para devolução, envie a nota com a finalidade 4 - Devolução de mercadoria, para mais detalhes verifique os artigos:
Vendas: Cross Segmentos - Linha Logix - FAT - Enviar uma nota de devolução com finalidade 4
Recebimento: Cross Segmentos - Linha Logix - SUP - Informar a finalidade da NF-e no SUP3760

Caso a nota seja de saída e tenha sido emitida com o CFOP incorreto, será preciso cancelar, alterar a configuração fiscal pelo VDP10068/VDP0696, trocando pelo CFOP correto e gerar a nota novamente.

Importante
Na análise do processo que se deseja gerar, deve ser identificado se a nota é mesmo de devolução, ou se é uma nota considerada de estorno de uma operação, como no caso do que é indicado nos artigos:
Vendas: Cross Segmentos - Linha Logix - NFE - Emissão de nota fiscal de estorno referente a uma nota fiscal de entrada que não foi possível cancelar no prazo de 24 horas
Recebimento: Cross Segmentos - Linha Logix - NFE - Emissão de nota fiscal de estorno referente a uma nota fiscal de saída que não foi possível cancelar no prazo de 24 horas

Caso a nota seja mesmo de devolução, se for uma entrada, não deve ser marcado o parâmetro para cancelamento fora do prazo, pois isso fará com que a finalidade da nota seja marcada como 3 - Ajuste, então deve desmarcar no SUP3760 opção 7_inf_compl_nf > 1-tela_1 o campo Cancel. fora do prazo? O mesmo vale para o objetivo de entrada do código fiscal no SUP0600 = 6 - CIAP e caso tenha habilitado o campo Crédito de ICMS? no SUP3760 opção 7_inf_compl_nf > prox_tela_1.

Nota de devolução não pode ter o CFOP do item cadastrado no VDP10005 - Grupo Fiscal no grupo de retorno, pois isso faz a nota gerar com finalidade 1 - NFE Normal ao invés de 4 - Devolução. Verifique as informações do artigo: Cross Segmentos - Linha Logix - NFE - Enviar uma nota de entrada - NF-e de retorno - que esta com a rejeição 327.

Saiba mais
Outras informações no artigo: Cross Segmentos - Linha Logix - NFE - Dúvidas frequentes sobre a geração/parametrização das notas de devolução na NF-e
Tabela com os CFOPS considerados devolução de mercadorias disponível em: fazenda.gov.br na sessão Documentos>Diversos>Tabela de CFOP relacionada a versão 1.40 da NT2015/002

Glossário
CIAP - Controle de Crédito do ICMS do Ativo Permanente
CFOP - Código Fiscal de Operações e Prestações
ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
NFE - Nota Fiscal Eletrônica
NT - Norma Técnica
SEFAZ - Secretaria da Fazenda
SUP3760 - Dados Nota Fiscal
SUP0600 - Códigos Fiscais
VDP10068/VDP0696 - Configuração Fiscal
VDP10005 - Grupo Fiscal