Tempo aproximado para leitura: 00:04:31 min
Ocorrência
Ao validar o arquivo do mês de Fevereiro no PVA do SPED Fiscal ocorre o erro no registro H005 - Registro filho obrigatório não foi informado
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Configurador Layout Fiscal (MLF) – A partir da versão 12
Causa
O erro apresentado pelo validador Registro filho obrigatório não foi informado, indicando o registro H005, ocorre pois de acordo com o Guia Prático do EFD ICMS/IPI é obrigatória a apresentação dos dados de inventário no período de Fevereiro do exercício.
REGISTRO H005: TOTAIS DO INVENTÁRIO
Validação: Este registro deve ser apresentado para discriminar os valores totais dos itens/produtos do inventário realizado em 31 de dezembro de cada exercício, ou nas demais datas estabelecidas pela legislação fiscal ou comercial.
O inventário deverá ser apresentado no arquivo da EFD-ICMS/IPI até o segundo mês subsequente ao evento. Ex. Inventário realizado em 31/12/08 deverá ser apresentado na EFD-ICMS/IPI de período de referência fevereiro de 2009.
Solução
Para solucionar essa ocorrência, segue algumas situações com os esclarecimentos:
1. O estabelecimento não possui estoque ao final do exercício anterior, a sugestão é informar o estoque zerado;
Para gerar o registro H005 sem movimento, é necessário incluir um registro com valor 0,00 na tabela Total Inventario Motivo no programa LF0203, para o estabelecimento e período 31/12. Assim quando o arquivo for gerado será apresentado o registro H005 para o período com valor zerado.
2. Possui um Estoque real, mas não pretendem informar ao fisco;
Não temos como auxiliar no suporte, visto que se as rotinas de fechamento de estoque não foram realizadas, as informações não serão geradas pois o processo não foi concluído. Não podemos influencia-los a gerar o inventário com valor zerado uma vez que não é esta a situação de sua empresa/estabelecimento.
3. Já foi realizada a apresentação inventário de 31/12 em outro período;
Sugerimos neste caso entrar em contato com o Fisco da região para que o mesmo os orientem, pois o validador não aceita que não seja informado os valores de inventário e não podemos influenciar em qual período deve ser apresentado os dados do inventario. O que tratamos neste momento é a exigência de apresentação da informação no mês de Fevereiro do exercício.
4. Não foram extraídos corretamente os dados de inventário do período em questão.
Para correta geração do registro H005, deverão ser extraídos os dados do inventario, execute o programa LF0202 e na pasta Inventario efetue a parametrização para a extração, nesta pasta será possível selecionar o tipo de entrega, informar o período que será apresentado, no caso de fevereiro, seria 31/12 do ano anterior. Mais detalhes no link: Cross Segmentos - Linha Datasul - MLF - SPED Fiscal - Como gerar inventário
Importante
1. Para extrair os dados do inventario não é necessário extrair os documentos fiscais do período. É possível efetuar somente a extração dos dados do inventario, ou executar o LF0202 para efetuar a extração dos documentos de um período, por exemplo fevereiro, e na pasta Inventario informar a data de fechamento do inventario como 31/12, assim o movimento de notas de fevereiro será extraído bem como o inventario de 31/12.
2. Conforme validação do Guia Prático é obrigatório o envio do das informações do inventário no mês de fevereiro de cada exercício, caso essas informações não possam ser geradas realizando os procedimentos necessários, gostaríamos de deixar claro que a responsabilidade é da empresa declarante, pois não podemos influenciar neste sentido.
Glossário
PVA - Programa Validador de Arquivos
SPED - Sistema Publico de Escrituração Digital
EFD - Escrituração Fiscal Digital
ICMS - Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços
IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados
LF0203 - Manutenção/Consulta das Informações de Todas as Tabelas
LF0202 - Extrator Das Informações EMS
0 Comentários