Dúvida
Como gerar a tabela CDV para alimentar a tag cBenef para o estado do RS?
Ambiente
Protheus - Livros Fiscais - A partir Todas versões 12
Solução
o tratamento da tag cbenef para o estado de RS devera seguir orientação abaixo:
A TAG cBenef é validada pela UF do emitente, sendo assim para UF de transmissão de nota (por operação)
Para gerar a tabela CDV realize os seguintes passos:
1. Configure os parâmetros;
- MV_ESTADO = RS
- MV_GIAEFD = F
Importante: Caso o parâmetro MV_GIAEFD estiver igual a .T. a tabela CDV (responsável pela geração da tag cBenef) não será alimentada através do documento fiscal e por isso a tag não será gerada. Este parâmetro foi criado para atender as geração do registro E115 da EFD ICMS/IPI, porém realizando o processo abaixo, o registro também será gerado não sendo mais necessário utilizar o parâmetro MV_GIAEFD com o conteúdo igual a .T.
2. Importar os códigos de lançamento da tabela 5.2 do estado do RS pelo U_IMPSPED ou cadastrar manualmente na rotina FISA156 - Códigos de Valores Declaratórios;
Para importar a tabela, siga os passos abaixo:
- Realizar o download da tabela 5.2 através do portal do SPED na receita federal
Realizar o download da tabela
- Após realizado o download, é necessário renomear a tabela para o nome "TABELA52.TXT".
- Colocar a tabela dentro da pasta Protheus_Data
*Caso seu servidor for Linux o arquivo deve ser em letra minúscula "tabela52.txt" e o caminho interno deve ser em minúsculo da pasta por exemplo: protheus_data/system/...
- Executar o Protheus com a opção "U_IMPSPED":
- Selecionar a pasta onde está o arquivo e clicar em "Abrir"
- Confirmar a execução para importação das tabelas:
Vídeo didático no canal How To da Totvs no Youtube: https://www.youtube.com/watch?v=ax22ZPjEWIQ
Após concluir será gravado os códigos na sua tabela CDY
Importante: Os códigos da tabela 5.2 que não precisam gerar a tag cBenef, porém precisam ser apresentados no registro E115 da EFD ICMS/IPI devem estar com o campo "Gera NFe" (CDY_NFE) igual a "Não" para que o código seja ignorado na geração do xml de transmissão. Mesmo com o campo igual a Não será gerado a tabela CDV.
Agora deve acessar a rotina FISA140
3. Criar a amarração na rotina FISA140 - Prod. x Cod.V.Decl.;
Informar:
- Produto
- CFOP da operação a ser aplicado aquele código
- Cod. Val. Decl (Tabela 5.2 da receita federal)
- CST
- Código de Reflexo conforme a sua necessidade
Exemplo:
Vídeo didático no canal How To da Totvs no Youtube: https://www.youtube.com/watch?v=WOUvZLBvRUU
Dica: No portal da nota fiscal eletrônica é possível saber qual código declaratório pode ser usado em correlação ao CST.
Acesse o site da Nota fiscal Eletrônica https://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/listaConteudo.aspx?tipoConteudo=/NJarYc9nus=
Vai até a Tabela cBenef e clica no site do Rio Grande do Sul
Será aberto o site do SEFAZ RS
Em Arquivos da NF-e acessar clicando no "aqui"
Depois vai até o bloco NF-e Nota Fiscal Eletrônica e clique na Tabela cBenef_x_CST onde será feito o Download da tabela em Excel, neste excel pode verificar qual Código Declaratório pode ser usado para o CST desejado
Após concluir, ir no MATA410 Pedido de venda e realizar inclusão do pedido de venda.
Depois que colocar o cliente, produto, quantidade e valor unitário e total, coloque a tes devidamente configurada e ir em Outras ações, Planilha, Aba lançamento de apuração e clicar em valor Declaratório.
Neste momento vai aparecer as informações para tag cbenef
ATENÇÃO
Somente será gravada a tabela CDV após emissão da nota fiscal.
É desta tabela que a montagem do XML vai buscar para gerar a tabela para gerar a tag cBenef
Caso a tes esteja como:
Calcula ICMS= NÃO e o Livro de ICMS estiver como OUTROS ou ISENTO, o código reflexo deve estar desta forma:
Vídeo didático no canal How To da Totvs no Youtube:
https://www.youtube.com/watch?v=1NGqosady-4&t=9s
https://www.youtube.com/watch?v=_frSFU_mm2A&t=26s
- Para Calcula ICMS= NÃO e Livro de ICMS = ISENTO
- Para Calcula ICMS= NÃO e Livro de ICMS = OUTROS
Nos casos de redução de base de ICMS como fazer a amarração do código de reflexo:
Documentação para configurar a redução de base do ICMS:
Cadastro TES:
Calc. ICMS (F4_ICM) = S
%Red.do ICMS (F4_BASEICM) "TES" ou %Red.do ICMS (F7_BASEICM) "Exceção fiscal" = Informe o valor a ser calculado do ICMS próprio. No padrão, este valor é apresentado na coluna Tributada do Livro Fiscal.
Livro Fiscal ICMS (F4_LFICM) = ISENTO/ OUTROS. Selecione uma das opções para informar onde será destacado o restante da operação Valor total da NF menos percentual informado no campo F4_BASEICM.
Material de Consumo (F4_CONSUMO)=NÃO
Exemplo:
%Red.do ICMS (F4_BASEICM) ou %Red.do ICMS (F7_BASEICM)= 60;
Livro Fiscal ICMS (F4_LFICM) = ISENTO
Material de Consumo (F4_CONSUMO) = NÃO
O valor do ICMS será dividido entre as colunas Tributado(60%) e Isento(40%)
%Red.do ICMS (F4_BASEICM) ou %Red.do ICMS (F7_BASEICM)= 60;
Livro Fiscal ICMS (F4_LFICM) = OUTROS
Material de Consumo (F4_CONSUMO) = NÃO
O valor do ICMS será dividido entre as colunas Tributado(60%) e Outros(40%)
O código de reflexo deixe desta forma:
Vídeo didático no canal How To da Totvs no Youtube: https://www.youtube.com/watch?v=J_2XSvhVe5I
Nos casos de ICMS Diferido
Diferimento
Vídeo didático no canal How To da Totvs no Youtube: https://www.youtube.com/watch?v=0rYNnvJTgCc
Deixe seu código de reflexo desta forma:
DICA
Existe uma forma de tratar a FISA140 em vez de código de produto, poderá tratar via grupo de tributação.
Para tratar por grupo de tributação existe o parametro MV_MTCLF3K
- MV_MTCLF3K= 0 tratará por código de produto
- MV_MTCLF3K= 1 tratará por grupo de tributação
Segue documentação:
https://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=520651465
Exemplo:
Se seu produto tem o grupo tributário amarrado como 001
E seu cliente o grupo tributário estiver em branco
A regra da FISA140 deve ter somente o grupo de produto informado = 001 e grupo de cliente em branco
Agora se seu produto tem o grupo tributário amarrado como 001
E seu cliente o grupo tributário estiver AAA
A regra da FISA140 deve ter somente o grupo de produto informado = 001 e grupo de cliente= AAA
IMPORTANTE:
Se a informação estiver gerada CDV e mesmo assim não gera as informações no XML ou causando rejeição de transmissão, orientamos abrir um chamado com a equipe do TSS "Nota fiscal eletrônica" para maiores esclarecimentos.
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