Cross Segmentos - Linha Datasul - APB - PIS/COFINS/CSLL não foi retido na implantação do título

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Ocorrência
Ao implantar ou integrar um título no APB - Contas a Pagar não está sendo gerada a retenção do PIS/ COFINS/CSLL.

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Contas a Pagar (APB) - Versão 12

Causa
A não retenção pode ocorrer devido as causas abaixo:

1. No momento da implantação ou integração do título o fornecedor financeiro está ou estava parametrizado para que a retenção do PIS/COFINS/CSLL ocorra no pagamento da duplicata;
2. A base de cálculo está abaixo do valor mínimo para retenção;
3. O valor do imposto está abaixo do valor mínimo para retenção;
4. O imposto não foi vinculado ao título no módulo de origem ou no programa de implantação de títulos.

Solução
Para solucionar essa ocorrência, realize os seguintes passos:

1. Verifique se o fornecedor está parametrizado para reter o PIS/COFINS/CSLL no pagamento:

Caso o parâmetro esteja marcado ou estava marcado no momento da integração, o imposto de PIS/COFINS/CSLL será gerado somente no pagamento da duplicata se este parâmetro permanecer marcado. Pela legislação a retenção do PIS/COFINS/CSLL deve ocorrer no pagamento ao fornecedor, então antes de desmarcar este campo devem verificar com a área fiscal da empresa se está correto efetuar a retenção já no momento da implantação da duplicata. Para entender a melhor parametrização indicamos que verifiquem no link em destaque na notação Saiba mais, ao final deste artigo. 

Lembrando que se o campo for desmarcado não ocorre o acúmulo diário dos pagamentos para retenção do imposto.

Para verificar se o imposto foi vinculado corretamente, para que seja feita a retenção no pagamento, acesse a rotina APB717, botão Modifica e botão Impto Ret Pgto;

2. Verifique se a base de cálculo do imposto é menor que o valor mínimo parametrizado no cadastro UTB085:

Se a base de cálculo for menor que o valor mínimo a retenção não é efetuada;

3. Verifique se o valor do imposto é menor que o valor mínimo parametrizado no cadastro UTB085 na classificação do imposto;

4. Se os parâmetros acima estão corretos é provável que o imposto não tenha sido vinculado à duplicata no módulo de origem caso seja um título integrado ou na implantação manual pelo Contas a Pagar.

Se algum dos parâmetros acima foi alterado é necessário cancelar o título e integrar ou implantar novamente para que ocorra a retenção do PIS/COFINS/CSLL.

Saiba mais
Para mais informações, visite o link: DS - APB - Como parametrizar o PIS\COFINS\CSLL.

Glossário
PIS - Programa de Integração Social 
COFINS - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social
CSLL - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
APB717 - Alteração de Títulos (prgfin\apb\apb717aa.r)
UTB085 - Imposto (prgint\utb\utb085aa.r)