Cross Segmentos - Linha Datasul - APB - Como parametrizar o PIS\COFINS\CSLL

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Dúvida
Como parametrizar corretamente o PIS\COFINS\CSLL no APB conforme legislação atual?

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) – Contas a Pagar (apb) – Versão 12

Solução
Conforme a lei 13137 o PIS\COFINS\CSLL deve ser retido caso o montante pago ao fornecedor for maior que R$10,00 e esta retenção deve ser paga até o último dia útil do segundo decêndio do mês subsequente ao mês do pagamento ao fornecedor. Como o valor é retido do montante pago entendemos que há o acúmulo de valores para os pagamentos do mesmo dia até que se atinja o valor mínimo para retenção de R$10,01.

Para solucionar essa dúvida, realize os seguintes passos:

1. Efetuar o cadastro do imposto no programa UTB085;

• Quando a alíquota do imposto for 4,65% - PIS/COFINS/CSLL - 5952, o valor Base Inic Retenção será 215,27;
• Quando a alíquota do imposto for 0,65% - PIS - 5979, o valor Base Inic Retenção será 1.540,00;
• Quando a alíquota do imposto for 3,00% - COFINS - 5960, o valor Base Inic Retenção será 333,67;
• Quando a alíquota do imposto for 1,00% - CSLL - 5987, o valor Base Inic Retenção será 1.001,00.

Na classificação do imposto o campo Valor Mínimo Imposto deve ser zerado obrigatoriamente, sob pena do cálculo do acumulado não ficar correto:

Caso a área fiscal da empresa entenda que não existe o acumulado no dia, o campo Base Inic Retenção pode ser zerado e na classificação do imposto o campo Valor Mínimo Imposto pode ser informado o valor R$10,01. Desta forma não será feito o acúmulo de valores no dia e caso algum pagamento seja menor ou igual a R$10,00 não será feita a retenção.

2. Vincular o imposto à empresa pelo programa UTB102;

3. Informar os Vencimentos no cadastro do fornecedor favorecido, coluna Favorec do passo 2, no programa UFN003;

4. Vincular o Imposto no Fornecedor da nota e marcar o campo Retém PIS/COFINS/CSLL Pagto no programa UFN003.

Para vincular o imposto ao fornecedor clicar no botão Movimentos ou Formação Relação e fazer o vínculo:

Para marcar o campo Retém PIS/COFINS/CSLL Pagto modificar o fornecedor, clicar no botão Imposto e marcar o campo:

Ao marcar o campo Retém PIS/COFINS/CSLL Pagto a retenção do imposto é feita no pagamento da duplicata assim como determina a legislação e não na implantação da mesma no Contas a Pagar.

Saiba mais
Para mais informações, consultar o link: PCC - Novas Regras de Retenção - Lei 13.137/2015 - Análise Consultoria de Segmentos TOTVS.

Glossário
APB - Contas a Pagar
PIS - Programa de Integração Social 
COFINS - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social
CSLL - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
UTB085 - Impostos (prgint\utb\utb085aa.r)
UTB102 - Impostos Vinculados à Empresa (prgint\utb\utb102aa.r)
UFN003 - Fornecedor Financeiro (prgint\ufn\ufn003aa.r)