FAQs - Suporte técnico

Cross Segmentos - Linha Datasul - NFE - Rejeição 929: Informado CST de diferimento sem as informações de diferimento

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Ocorrência
Ao validar o XML da NFe - Nota Fiscal Eletrônica a SEFAZ - Secretaria da Fazenda retorna a rejeição 929 - Informado CST de diferimento sem as informações de diferimento.

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Nota Fiscal Eletrônica (NFE) - A partir da versão 12.1.23

Causa
Quando for emitida uma NFe e informado o CST - Código da Situação Tributária de Diferimento sem informar as Tags de modBC, pRedBC, vBC, pICMS, vICMSOp, pDif, vICMSDif, vICMS haverá a rejeição 929: Informado CST de diferimento sem as informações de diferimento.

Esta validação é facultativa, ou  seja, fica a critério de cada UF - Unidade de Federação realizar ou não a validação.

Solução
Com o advento da Nota Técnica 2019.001, a SEFAZ passa a exigir que todas as Tags do bloco ICMS51 sejam demonstradas, mesmo que o percentual de diferimento seja total = 100%. No entanto, como esta implementação fica a critério de cada UF, os programas envolvidos foram alterados para demonstrar o grupo de Tags, mesmo se os valores estiverem zerados.

Exemplo com Diferimento Total:

diferimento.png

Para isso, é necessário realizar o seguinte procedimento:

1. Ative a chave NT2019001 no programa CD7070 - Função Liberação Especial. 

2. Para o cálculo de Diferimento, existem duas tratativas no produto:

  • Diferimento Total - Parametrize para que o resultado do código de tributação de ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviço gere como Outros e no programa CD0606 - Natureza de Operação, pasta ICMS marque o parâmetro Item ICMS Diferido. Também é necessário parametrizar a alíquota de ICMS em um dos cadastros que o Sistema realiza a busca, para que o valor seja calculado e demonstrado nas Tags.
  • Diferimento Parcial - Parametrize para que o resultado do código de tributação de ICMS gere como Tributado e crie um relacionamento no programa FT0609 - Diferimento ICMS ou um cenário compatível com os dados da nota fiscal nas rotinas do Configurador de Tributos, utilizando uma das configurações do Grupo ICMS 002.

Saiba mais
Informações referente a combinação para a geração do código de tributação de ICMS, acesse o artigo: Cross Segmentos - Linha Datasul - MFT - Parametrização do Código de Tributação do ICMS, IPI e ISS

Informações referente a busca da alíquota de ICMS, acesse o artigo: Cross Segmentos - Linha Datasul - MFT - Busca da alíquota de ICMS no cálculo da nota fiscal

Para informações referente as rotinas do Configurador de Tributos, acesse os links: Página Centralizadora - Configurador de TributosGrupo ICMS 002 - Diferimento Parcial do ICMS

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