Tempo aproximado para leitura: 00:02:00 min
Ocorrência
Ao validar o XML da NFe - Nota Fiscal Eletrônica a SEFAZ - Secretaria da Fazenda retorna a rejeição 929 - Informado CST de diferimento sem as informações de diferimento.
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Nota Fiscal Eletrônica (NFE) - A partir da versão 12.1.23
Causa
Quando for emitida uma NFe e informado o CST - Código da Situação Tributária de Diferimento sem informar as Tags de modBC, pRedBC, vBC, pICMS, vICMSOp, pDif, vICMSDif, vICMS haverá a rejeição 929: Informado CST de diferimento sem as informações de diferimento.
Esta validação é facultativa, ou seja, fica a critério de cada UF - Unidade de Federação realizar ou não a validação.
Solução
Com o advento da Nota Técnica 2019.001, a SEFAZ passa a exigir que todas as Tags do bloco ICMS51 sejam demonstradas, mesmo que o percentual de diferimento seja total = 100%. No entanto, como esta implementação fica a critério de cada UF, os programas envolvidos foram alterados para demonstrar o grupo de Tags, mesmo se os valores estiverem zerados.
Exemplo com Diferimento Total:
Para isso, é necessário realizar o seguinte procedimento:
1. Ative a chave NT2019001 no programa CD7070 - Função Liberação Especial.
2. Para o cálculo de Diferimento, existem duas tratativas no produto:
- Diferimento Total - Parametrize para que o resultado do código de tributação de ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviço gere como Outros e no programa CD0606 - Natureza de Operação, pasta ICMS marque o parâmetro Item ICMS Diferido. Também é necessário parametrizar a alíquota de ICMS em um dos cadastros que o Sistema realiza a busca, para que o valor seja calculado e demonstrado nas Tags.
- Diferimento Parcial - Parametrize para que o resultado do código de tributação de ICMS gere como Tributado e crie um relacionamento no programa FT0609 - Diferimento ICMS ou um cenário compatível com os dados da nota fiscal nas rotinas do Configurador de Tributos, utilizando uma das configurações do Grupo ICMS 002.
Saiba mais
Informações referente a combinação para a geração do código de tributação de ICMS, acesse o artigo: Cross Segmentos - Linha Datasul - MFT - Parametrização do Código de Tributação do ICMS, IPI e ISS
Informações referente a busca da alíquota de ICMS, acesse o artigo: Cross Segmentos - Linha Datasul - MFT - Busca da alíquota de ICMS no cálculo da nota fiscal
Para informações referente as rotinas do Configurador de Tributos, acesse os links: Página Centralizadora - Configurador de Tributos e Grupo ICMS 002 - Diferimento Parcial do ICMS
0 Comentários