Dúvida
Por que a nota Denegada não aparece na aba Notas Pendentes da rotina 1452?
Ambiente
WinThor - Fiscal - Aplicável a partir da versão 29
Solução
Uma NF-e denegada não aparece na aba Notas Pendentes da rotina 1452 porque a denegação é diferente da rejeição, ou seja, uma nota rejeitada pode ser corrigida e retransmitida com o mesmo número e uma nota denegada não pode ser retransmitida com o mesmo número, sendo assim, deverá ser cancelada por meio da rotina 1409 - Cancelar Nota Fiscal.
Para cancelamento, é necessário que a permissão 3 - Permitir Cancelar Somente NF Impressa da rotina 530 - Permitir Acesso a Rotina, esteja desmarcada.
Os tipos de denegação são:
- 301 - Uso Denegado : Irregularidade fiscal do emitente.
- 302 - Uso Denegado : Irregularidade fiscal do destinatário.
- 205 - NF-e está denegada na base de dados da Sefaz.
- 305 - Destinatário bloqueado na UF.
Importante
Na Sefaz e obrigações acessórias a nota ficará na situação Denegada. O emitente pode corrigir os dados do destinatário e uma nova nota, com uma nova numeração. Sendo assim, ela deverá ser escriturada sem valores monetários no livro para não perder a sequência numérica. A fundamentação legal está no Ajuste SINIEF 07/05 (a lei básica da NF-e), em sua Cláusula 7ª, Inciso II.
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