RH - Linha Datasul - MFP - Parâmetros para utilização do programa FP9194 Diferenças Salariais Ano Anterior

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Dúvida
Como realizar o Cálculo Diferenças Salariais Dissídio FP9194 - Utilizar somente para Diferenças Retroativas de Anos Anteriores?

Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Datasul) - Folha de Pagamento (MFP)  – Versão 12

Solução
O programa FP9194 realiza a apuração das diferenças decorrentes do reajuste informado. Como resultado, é gerado um Movimento em Lote no programa Manutenção Movimentos em Lote - FP2220, para os funcionários ativos e um Movimento Complementar de Rescisão no programa FR5140 - Manutenção Movimento Complementar de Rescisão, para os funcionários desligados. 

A parametrização dos eventos ligados aos índices 166, 167, 168, 169, 170, 171 e 172 deve ser ajustada conforme o quadro abaixo, no programa FP0020 - Manutenção Eventos - Analíticos.

Além disso, deverão ser criados três novos eventos através do programa FP0020, os quais deverão ser relacionados aos índices 183, 184 e 185 pelo cadastro FP0040 - Manutenção Eventos Funções Específicas de Folha Normal. A parametrização desses eventos deve seguir a tabela abaixo:

Os eventos apresentados nas tabelas acima devem seguir a mesma regra de contabilização conforme seus respectivos eventos normais. 

Para que um evento seja considerado no cálculo realizado pelo programa FP9194 - Cálculo de Diferenças Salariais Ano Anterior, é necessário criar cópias dos eventos que se desejar calcular, inclusive na aba eSocial, porém sem incidências para INSS - Instituto Nacional Seguro Social, FGTS - Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e IRF - Importo de Renda Retido Fonte. Esse evento deve ser vinculado no campo Evento Diferença Salarial do cadastro do Evento Original no programa FP0020.

Exemplo:
Evento 001 - Hrs Nor. Diurnas > Evento Diferença Salarial - R01 - Diferença Normal RRA
Evento 221 - Ferias Normais > Evento Diferença Salarial - R02 - Diferença Férias RRA

Após a parametrização da rotina, com a seleção dos funcionários e a definição do Percentual de Reajuste, o sistema gera um lote com as diferenças apuradas, registrando-as nos eventos conforme parametrização realizada no programa FP0020.

A composição da GPS - Guia da Previdência Social 650 para base de recolhimento dos encargos será realizada de acordo com os índices 247 - Base Encargo INSS Nor SEFIP650 e 248 - Base Encargo INSS 13º SEFIP650 no qual ao calcular as diferenças será verificado se os eventos de origem possuem incidência para Encargo INSS no programa FP0020.  
O recolhimento dos segurados será de acordo com os índices 166 - INSS Normal SEFIP 650 e 167 - INSS 13º Salário SEFIP 650. A validação de qual evento compreende cada índice se faz possível no programa FP0040. Quanto aos relatórios e guias gerados:

• No programa FP3600 – Listagem de INSS a Recolher, as diferenças apuradas pelo FP9194 serão somadas ao INSS do mês. Sobretudo no relatório é possível identificar separadamente os valores gerados por esse processo para fins de conferência.
• Nos programas FP3720 - Listagem Guia da GPS e FP3610 – Listagem das Guias de INSS, será gerada uma guia de INSS separada da guia normal, contendo exclusivamente as diferenças do dissídio coletivo, com o código de recolhimento definido no Manual da SEFIP.
   

Importante
Com a obrigatoriedade da DCTFWeb - Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos de acordo com os envios periódicos para o eSocial a conferência da GPS mensal e 650 se deve exclusivamente através da DCTFWEB. 

As orientação quanto a parametrização dos eventos para apuração dos valores e respectivos encargos no eSocial podem ser consultadas no documento RRA Pago em Folha Normal.

A eliminação do cálculo das diferenças salariais, quando gerado em movimento em lote, deve ser feita pelo programa FP2220 - Manutenção Movimento em Lotes, localizando pelo número de Lote em questão.
 

Saiba mais
Informações adicionais podem ser obtidas no help do programa Cálculo de Diferenças Salariais Ano Anterior - FP9194.
As diferenças referentes ao ano corrente devem ser geradas pelo Programa FP9193 Diferenças Salariais Ano Corrente.