RH - Linha Datasul - MFP - Parâmetros para utilização do programa FP9193 Diferenças Salariais Ano Corrente

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Dúvida
Como realizar o FP9193 - Diferenças Salariais Ano Corrente?

Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Datasul) - Folha de Pagamento (MFP) - Versão 12

Solução
O programa FP9193 é utilizado para apurar diferenças nos eventos informados na aba Digitação, considerando o percentual e o valor definidos na aba Parâmetros. Ele é aplicado em situações de Dissídio Coletivo liberado fora da data-base, quando se faz necessário calcular as diferenças na Folha de Pagamento dos trabalhadores em função do novo salário.

O programa foi adaptado para gerar diferenças normais retroativas e diferenças de Dissídio Coletivo do ano corrente, situações em que é necessário transmitir as informações ao eSocial e, quando aplicável, também à SEFIP 650. Nesses casos, a empresa deve avaliar a forma de envio dos dados à Previdência.

Abaixo, segue descritivo dos parâmetros no programa:

1. Na pasta Seleção

• Os campos Estabelecimento, Sindicato, Matrícula e Salário são utilizados para definir quais trabalhadores participarão da geração, além destes filtros, há possibilidade de filtrar por Cargo, Nível, Centro Custo, Tabela Salarial, Nível e Faixa Salarial.
• Salário Data Corte data limite para o histórico salarial ser considerado. Os históricos salariais superiores a esta data serão desconsiderados.

Por exemplo, no programa FP1620 Manutenção Salários - Individual
01/09/2025 R$: 1.650,00
01/08/2025 R$: 1.500,00
Mês Referência = 09/2025
Alteração Salarial Dissídio = 01/09/2025 com Vigência = 01/08/2025 - Salário já atualizado no programa FP1620.
Diferença = 10%
Salário Data Corte = 31/08/2025

No exemplo acima, a empresa fará a apuração e pagamento das diferenças salariais em 09/2025 referente ao mês 08/2025.

Como o aumento salarial já foi aplicado, os funcionários estão com o salário atualizado, porém a diferença (10%) deve ser aplicada sobre o salário anterior 01/08/2025, desta forma é necessário informar no campo Salário Data Corte último dia do mês do qual deseja considerar o salário, neste caso, 31/08/2025.

2. Pasta Parâmetros

• Percentual Diferença deve ser informado o Percentual de Reajuste que será aplicado aos salários.
• Considera Digita Perc Funcionários caso seja marcado o Sistema habilitará a tela Digita Funcionário, para que sejam informados os Percentuais diferenciados de cada funcionário.
• Valor Acréscimo caso tenha um valor fixo que deva ser somado ao salário reajustado dos trabalhadores, ao Percentual informado será acrescido o Percentual que o valor do acréscimo representa sobre o salário do funcionário.
• Considera Funcionários deverá ser indicado se as Diferenças apuradas na geração serão atribuídas aos trabalhadores ativos ou aos trabalhadores desligados, caso seja necessário considerar os dois, serão duas gerações, onde para demitidos o campo Gera Complemento de Rescisão será habilitado, para ser marcado.
• Mês/Ano Inicial refere-se aos meses em que a Folha de Pagamento deverá ser considerada utilizando o novo salário.
• Gera Movimento em Lote somente será habilitado se a geração for realizada para trabalhadores ativos, onde o Sistema irá criar um lote com o número informado, no programa FP2220, com todas as diferenças apuradas.
• Mês/Ano referencia Lote Informar Mês de Referência, onde os valores serão pagos.
• Balanceado marcar o campo, para segurança, caso algum Evento seja eliminado de forma manual FP2220, será necessário ajustar os valores.
• Tipo Folha escolher entre Folha Normal ou Adiantamento
• Parcela informe a parcela correspondente. Para Folha Normal, obrigatoriamente deve ser 9.
• Lote informar o Número do Lote que será gravado no programa FP2220.
• Calcula SEFIP 650/660 opção para calcular as diferenças salariais de dissídio coletivo, sendo dentro do Ano Corrente, para que gere as informações corretamente ao eSocial e se necessário a SEFIP 650.

Ao marcar o campo Calcula SEFIP 650/660, é necessário associar os Índices de Folha aos Eventos com a parametrização indicada abaixo e, a movimentação das Diferenças Salariais obrigatoriamente deve ser calculada em uma Habilitação de Cálculo para Tipo Folha Normal Parcela 9.

A parametrização dos Eventos ligados aos Índices 166, 167, 168, 169, 170, 171 e 172, deverá ser ajustada conforme quadro abaixo:

Deverão ser criados três novos Eventos e relacionados aos Índices 183, 184 e 185 pelo programa FP0040. A parametrização destes Eventos deve ser realizada conforme tabela abaixo:

Os Eventos contidos nas tabelas acima deverão seguir a mesma regra de contabilização conforme seus respectivos Eventos normais.

 3. Pasta Classificação

Indicar a ordem de Classificação dos registros no relatório a ser gerado.
 

 4. Pasta Digitação
 

Caso seja marcado o campo Calcula SEFIP650/660:

• Deverão ser criados eventos de diferenças no programa FP0020 (Diferenças Normais Positivo/Diferenças Normais Negativo/Diferenças Férias e Diferenças de 13º), estes eventos não podem ter incidência para INSS e FGTS, apenas incidência para IRF na pasta Bases.

 Caso não seja marcado o campo Calcula SEFIP650/660:

• Quando se trata de diferenças normais que não geram SEFIP 650, os eventos devem manter a mesma incidência dos eventos de origem. Também é necessário lançar os eventos que devem ser complementados.

 5. Pasta Impressão

No campo Destino informar onde deverá ser gerado o relatório da execução do programa.

Ao executar o programa é gerado um arquivo de texto no qual demonstra os valores apurados, sendo possível visualizar também pelo programa FP9195 - Relatório Diferenças Salariais Dissídio. 

A composição da GPS - Guia da Previdência Social 650 para base de recolhimento dos encargos será realizada de acordo com os índices 247 - Base Encargo INSS Nor SEFIP650  e 248 - Base Encargo INSS 13º SEFIP650 no qual ao calcular as diferenças será verificado se os eventos de origem possuem incidência para Encargo INSS no programa FP0020 - Manutenção Eventos - Analíticos. 

O recolhimento dos segurados será de acordo com os índices 166 - INSS Normal SEFIP 650 e 167 - INSS 13º Salário SEFIP 650. A validação de qual evento compreende cada índice se faz possível no programa FP0040 - Manutenção Eventos Funções Específicas.

Importante
Com a obrigatoriedade da DCTFWeb - Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos de acordo com os envios periódicos para o eSocial a conferência da GPS mensal e 650 se deve exclusivamente através da DCTFWEB. 

As orientação quanto a parametrização dos eventos para envio ao eSocial podem ser consultadas no documento Diferença Salarial - FP9193 - Pago em Folha Normal.

A eliminação do cálculo das diferenças salariais, quando gerado em movimento em lote, deve ser feita pelo programa FP2220 - Manutenção Movimento em Lotes, localizando pelo número de Lote em questão.

Saiba mais
Informações adicionais podem ser obtidas no help do programa Tarefas Movimentos Diferenças Salariais Ano Corrente - FP9193.
As diferenças referentes ao ano anterior devem ser geradas pelo Programa FP9194  Diferenças Salariais Ano Anterior.