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RH - Linha Datasul - MFP - Regras empréstimo consignado

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Dúvida
Como cadastrar as regras para gerar empréstimo consignado?

Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Datasul) – Folha de Pagamento (MFP) – Versão 12

Solução
No programa FP0530 - Regras Empréstimo Consignado, são definidas as regras de empréstimo consignado a serem utilizadas no cadastro de empréstimo dos funcionários FP0535 – Empréstimos Funcionário.

Ao clicar no botão Inclui Nova Ocorrência, será apresentado o programa FP0530A, com as pastas Cadastral e Margem.

Pasta Cadastral:
Banco: Informar o código do Banco em que o funcionário possui empréstimo consignado solicitado.
Se informar 0 - zero, a regra será válida para todos os Bancos cadastrados no Sistema no programa FP0520 – Manutenção Bancos/Agências.

Agência: Informar o código da agência em que o funcionário possui o empréstimo consignado solicitado.
Se informar 0 - zero, a regra será válida para todas as agências cadastradas no Sistema no programa FP0520.

Estabelecimento: Informar o código do estabelecimento para o qual a regra será válida.
Se informar * - asterisco, a regra será válida para todos os estabelecimentos cadastrados no programa FP0560 – Manutenção Estabelecimentos.

Sindicato: Informar o código do sindicato para o qual a regra será válida.
Se informar 0 - zero, a regra será válida para todos os sindicatos cadastrados no programa FP0600 – Manutenção Sindicatos.

Cálculo:
- Evento Desconto: Informar o evento que será utilizado para demonstrar o valor do empréstimo consignado que foi descontado do funcionário.
- Considera Margem Mensal: Se marcado, determina que o Sistema deve efetuar o cálculo da margem disponível, para verificar se o valor obtido permite ou não efetuar o desconto do valor da parcela de empréstimo do funcionário.
Caso o valor obtido com a margem disponível, seja inferior ao valor a ser descontado, é possível efetuar  o desconto proporcional a margem obtida.
- Desconta Proporcional: Se marcado, determina que, nas situações cuja margem disponível não seja suficiente para atender o valor da parcela de empréstimo consignado do funcionário, deve ser feito o desconto da margem disponível. Caso não assinalado, nas situações cujo valor da parcela seja superior ao valor da margem mensal disponível, não será efetuado o desconto do funcionário.
Este campo somente é habilitado quando o campo Considera Margem Mensal estiver marcado.
- Desconta Saldo Insuficiente: Se marcado, indica que mesmo que o funcionário não possui saldo líquido suficiente para o desconto do empréstimo consignado o desconto do empréstimo deverá ser efetuado, gerando assim o evento de estouro do líquido.
Este campo fica desabilitado quando o campo Considera Margem Mensal estiver marcado.
Desconta Férias: Se marcado, indica que as parcelas de empréstimo consignado do funcionário devem ser descontadas no cálculo de férias do mesmo, permitindo que seja evitado um possível estouro do líquido no cálculo da folha normal.
Quando marcado pela primeira vez, o Sistema cria automaticamente os índices específicos de férias 29 – Desconto Empréstimo nas Férias e 30 – Empréstimo Descontado nas Férias, que devem ser relacionados no programa FP0020 - Manutenção Eventos Analíticos.

Adiantamento:
- Não Desconta: Se marcado, indica que o empréstimo não será considerado no cálculo do adiantamento normal.
- Desconta % Adto Proporc: Se marcado, indica que a parcela de empréstimo consignado será considerada no cálculo do adiantamento normal, sendo que será descontado do valor total da parcela somente o valor proporcional ao adiantamento concedido e proporcionalizando de acordo com os dias trabalhados caso a habilitação de cálculo esteja parametrizada dessa forma.
- Desconta Integral: Se marcado, indica que o valor original da parcela do empréstimo será descontado integralmente no cálculo do adiantamento normal.
- Evento: Informar em qual evento deve ser demonstrado o valor a ser descontado do funcionário no adiantamento normal.
Este campo ficará habilitado sempre que o campo Não Desconta não estiver marcado. Para o caso de adiantamento aberto, pode ser informado o mesmo evento de desconto da Folha de Pagamento.

Comprometimento Rescisão:
Sem Comprometimento: Se marcado, indica que em caso de rescisão o funcionário não terá nenhum desconto de empréstimo consignado efetuado, mesmo que o funcionário possui saldo devedor.
- Percentual Líquido: Se marcado, indica que o percentual indicado no campo Perc Rescisão será descontado do líquido de rescisão do funcionário e demonstra no evento de empréstimo consignado informado na regra.
Se o valor a ser descontado do funcionário, com esta parametrização, for maior que o saldo devedor do funcionário, o Sistema assume o saldo devedor como valor a ser descontado e demonstra no evento de empréstimo consignado informado na regra.
- Percentual Outros Eventos: Se marcado, indica que o percentual indicado no campo Perc Rescisão será descontado da base de cálculo formada pelos eventos informados na pasta Verbas Rescisão.
- Perc Rescisão: Informar o percentual da base de cálculo formada a ser descontado do funcionário no cálculo da rescisão do mesmo.
Este campo ficará habilitado sempre que o campo Comprometimento Rescisão estiver diferente de Sem Comprometimento.

Pasta Margem:
Remuneração:
- Perc Remun Disponível: Deverá ser informado o percentual sobre a remuneração do funcionário que será comprometida para o desconto do empréstimo consignado. Cabe destacar que o percentual estipulado por lei corresponde a 30% e são levados em consideração os seguintes itens:

  • Remuneração Disponível = Remuneração Básica – Descontos Obrigatórios.
  • Remuneração Básica = Salário de Cadastro + Itens de Remuneração + Eventos Remuneração – Eventos Remuneração.
  • Descontos Obrigatório = Valor de Descontos Obrigatórios realizados na Folha de Pagamento: INSS - Instituto Nacional Seguro Social, IRF - Imposto de Renda Retido na Fonte, Contribuição Sindical, etc.

- Perc Consig Voluntária: Informar o percentual a ser aplicado à remuneração disponível do funcionário, por Lei o percentual estipulado é de 40% e este percentual não pode exceder o valor do empréstimo consignado e dos demais descontos voluntários que o funcionário tenha: Mensalidade Sindical, Seguro de Vida, Assistência Médica e Odontológica, etc..
- Considera Salário Cadastro: Quando marcado indica que o salário de cadastro do funcionário irá compor o valor da remuneração disponível.
- Gera Valor Margem: Quando marcado indica que será gerado o valor da margem e o campo Evento Margem será habilitado para que seja informado em qual evento a margem será gerada.
- Evento Margem: Este campo ficará habilitado quando o parâmetro Gera Valor Margem estiver marcado e poderá ser utilizado um evento do tipo Outros e que não tenha incidência para o Líquido.

Soma Parcela:
- Nenhum: Se selecionado indica que não será adicionado nenhum valor à remuneração disponível do funcionário.
- Valor Fixo: Se selecionado indica que será adicionado um valor fixo à remuneração disponível do funcionário. Se marcado este parâmetro, o campo Valor Fixo será habilitado para que seja informado este valor.
- Percentual Salário: Se selecionado indica que será adicionado à remuneração disponível um percentual do salário mensal de cadastro do funcionário. Se marcado este parâmetro, o campo Perc. Parcela Soma será habilitado para que seja informado o percentual.

  • Caso o funcionário não seja mensalista, o cálculo será feito multiplicando a quantidade de horas do turno pelo salário de cadastro.

- Percentual Evento: Se selecionado indica que será adicionado à remuneração disponível um percentual de um determinado evento. Se marcado este parâmetro, o campo Evento será habilitado para que seja informado de qual evento será calculado este percentual.
Caso não tenha sido gerado este evento na Folha de Pagamento do funcionário, não será acrescido nenhum valor à remuneração disponível do funcionário.

Subtrai Parcela:
- Nenhum: Se selecionado indica que não será deduzido nenhum valor da remuneração disponível do funcionário.
- Valor Fixo: Se selecionado indica que será deduzido um valor fixo da remuneração disponível do funcionário. Se marcado este parâmetro, o campo Valor Fixo será habilitado para que seja informado este valor.
- Percentual Salário: Se selecionado indica que será deduzido da remuneração disponível um percentual do salário mensal de cadastro do funcionário. Se marcado este parâmetro, o campo Perc. Parcela Soma será habilitado para que seja informado o percentual.
Caso o funcionário não seja mensalista, o cálculo será feito multiplicando a quantidade de horas do turno pelo salário de cadastro.
- Percentual Evento: Se selecionado indica que será deduzido da remuneração disponível um percentual de um determinado evento. Se marcado este parâmetro, o campo Evento será habilitado para que seja informado de qual evento será calculado este percentual.
Caso não tenha sido gerado este evento na Folha de Pagamento do funcionário, não será acrescido nenhum valor à remuneração disponível do funcionário.

Fórmula Cálculo Margem: Informar o local físico - servidor, unidade de rede, unidade local, etc. e o nome do programa de fórmula de cálculo que será utilizado para o cálculo da margem que será comprometida para o pagamento do empréstimo consignado.
Este campo ficará habilitado quando os parâmetros Soma Parcela e Subtrai Parcela estiverem marcados como Nenhum.

Pasta Itens de Remuneração: 
Nesta pasta, através do botão Formar, deverão ser informados os itens de remuneração existentes na base de dados que irão compor a remuneração disponível do funcionário.

Após clicar no botão Formar será apresentada a tela FP0530B, na qual deve ser efetuado o relacionamento dos itens de remuneração cadastrados no programa FP2400 - Itens Remuneração, para as empresas da base de dados.

Do lado esquerdo da tela, serão apresentados os itens de remuneração disponíveis para relacionamento/composição e do lado direito os itens que já estão relacionados ou que já compõem a remuneração do funcionário. Para fazer estes relacionamentos, deverão ser utilizados os botões de navegação.

Marca Todos: Quando acionado este botão, serão selecionados todos os itens de remuneração que estão do lado esquerdo da tela, para que seja possível relacionar todos eles como remuneração do funcionário, transferindo-os para o lado direito através dos botões de navegação.

Desmarca: Quando acionado este botão, serão desmarcados os itens de remuneração que se encontravam marcados.
Para fazer com que um item de remuneração deixe de compor a remuneração do funcionário, basta selecioná-lo e através do botão de navegação, movê-lo para a esquerda.

Pasta Remuneração: 
Nesta pasta deverão ser informados através do botão Formar os eventos, proventos e descontos, existentes na base de dados que deverão compor a remuneração disponível do funcionário.

Após clicar no botão Formar, será apresentada a tela FP0530C para que seja efetuado o relacionamento dos eventos cadastrados no programa FP0020 - Manutenção Eventos Analíticos, os quais deverão compor a remuneração do funcionário.

Do lado esquerdo da tela, serão apresentados os eventos analíticos disponíveis para relacionamento/composição e do lado direito os eventos que já estão relacionados ou que já compõem a remuneração do funcionário. Para fazer estes relacionamentos, deverão ser utilizado os botões de navegação.

Filtro: Quando acionado esse botão, a janela filtro é apresentada. Através desta janela serão informados os dados correspondentes aos eventos a serem listados para a seleção.

A partir do Evento: Informar a partir de qual evento serão apresentados os dados para a seleção.

Incidência Líquido: Selecionar qual a incidência dos eventos a serem apresentados na seleção, as opções possíveis são:

  • Positivo:Estarão disponíveis para seleção os eventos com incidência positiva no líquido a partir do evento informado no campo A partir do evento.
  • Negativo:Estarão disponíveis para seleção os eventos com incidência negativa para o líquido a partir do evento informado no campo A partir do evento.
  • Não Incide:Estarão disponíveis para seleção os eventos que não tiverem incidência no líquido a partir do evento informado no campo A partir do evento.
  • Ambos:Estarão disponíveis para seleção os eventos com incidência positiva no líquido, com incidência negativa e eventos que não incidem, a partir do evento informado no campo A partir do evento.

Marca Todos: Quando acionado este botão, serão selecionados todos os eventos que estão do lado direito da tela, para que seja possível eliminar o relacionamento de todos os eventos que compõem a remuneração do funcionário, transferindo-os para o lado esquerdo através dos botões de navegação.

Desmarca: Quando acionado este botão, serão desmarcados todos os eventos que se encontravam marcados.

Pasta Voluntários: 
Nesta pasta deverão ser informados através do botão Formar quais os eventos, proventos e descontos, existentes na base de dados deverão compor a remuneração disponível do funcionário.

Após clicar no botão Formar será apresentada a tela FP0530F para que seja efetuado o relacionamento dos eventos cadastrados no programa FP0020, os quais deverão ser deduzidos da remuneração do funcionário.

Do lado esquerdo da tela, serão apresentados os eventos analíticos disponíveis para relacionamento e do lado direito os eventos que já estão relacionados ou que já deduzem da remuneração do funcionário. Para fazer estes relacionamentos, deverão ser utilizado os botões de navegação.

Filtro: Quando acionado este botão a janela Filtro é apresentada, através desta janela serão informados os dados correspondentes aos eventos a serem apresentados para a seleção.

A Partir do Evento: Informar a partir de qual evento serão apresentados os dados para a seleção.

Marca Todos: Quando acionado este botão, serão selecionados todos os eventos que estão do lado direito da tela, para que seja possível eliminar o relacionamento de todos os eventos que compõem a remuneração do funcionário, transferindo - os para o lado esquerdo através dos botões de navegação.

Desmarca: Quando acionado este botão, serão desmarcados todos os eventos que se encontravam marcados.

Pasta Obrigatórios: 
Nesta pasta, deverão ser informados através do botão Formar quais os eventos, proventos e descontos, existentes na base de dados, que deverão compor a remuneração disponível do funcionário.

Após clicar no botão Formar será apresentada a tela FP0530E para que seja efetuado o relacionamento dos eventos cadastrados no programa FP0020, os quais deverão ser deduzidos da remuneração do funcionário.

Do lado esquerdo da tela, serão apresentados os eventos analíticos disponíveis para relacionamento e do lado direito os eventos que já estão relacionados ou que já deduzem da remuneração do funcionário. Para fazer estes relacionamentos, deverão ser utilizado os botões de navegação.

Filtro: Quando acionado este botão a janela Filtro será apresentada; através desta janela serão informados os dados correspondentes aos eventos a serem apresentados para a seleção.

A Partir do Evento: Informar a partir de qual evento serão apresentados os dados para a seleção.

Marca Todos: Quando acionado este botão, serão selecionados todos os eventos que estão do lado direito da tela, para que seja possível eliminar o relacionamento de todos os eventos que compõem a remuneração do funcionário, transferindo - os para o lado esquerdo através dos botões de navegação.

Desmarca: Quando acionado este botão, serão desmarcados todos os eventos que se encontravam marcados.

Pasta Verbas Resc.: 
Nesta pasta deverão ser informados através do botão Formar, quais os eventos, proventos e descontos, existentes na base de dados  que deverão compor a remuneração disponível do funcionário.

Após clicar no botão Formar, será apresentada a tela FP0530D, para que seja efetuado o relacionamento dos eventos cadastrados no programa FP0020, os quais deverão ser deduzidos da remuneração do funcionário.

Do lado esquerdo da tela, serão apresentados os eventos analíticos disponíveis para relacionamento/composição e do lado direito os eventos que já estão relacionados ou que já compõem a remuneração do funcionário. Para fazer estes relacionamentos, deverão ser utilizado os botões de navegação.

Filtro: Quando acionado este botão, a janela Filtro é apresentada; através desta janela serão informados os dados correspondentes aos eventos a serem apresentados para a seleção. 

A Partir do Evento: Informar a partir de qual evento serão apresentados os dados para a seleção. 

Incidência Líquido: Selecionar qual a incidência dos eventos a serem apresentados na seleção, as opções possíveis são: 

  • Positivo: Estarão disponíveis para seleção os eventos com incidência positiva no líquido a partir do evento informado no campo A partir do evento.
  • Negativo: Estarão disponíveis para seleção os eventos com incidência negativa para o líquido a partir do evento informado no campo A partir do evento.
  • Não Incide: Estarão disponíveis para seleção os eventos que não tiverem incidência no líquido a partir do evento informado no campo A partir do evento.
  • Ambos: Estarão disponíveis para seleção os eventos com incidência positiva no líquido, com incidência negativa e eventos que não incidem, a partir do evento informado no campo A partir do evento.

Marca Todos: Quando acionado este botão, serão selecionados todos os eventos que estão do lado direito da tela, para que seja possível eliminar o relacionamento de todos os eventos que compõem a remuneração do funcionário, transferindo - os para o lado esquerdo através dos botões de navegação.

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Saiba mais
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