RH - Linha Protheus - GPE - eSocial - Como enviar eventos quando sua Empresa é optante pelo Simples Nacional? – Central de Atendimento TOTVS

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Dúvida
Como enviar eventos quando sua Empresa é optante pelo Simples Nacional?

Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Protheus) - Gestão de Pessoal - Todas as versões

Solução
1. S-1000:
Tudo começa pelo evento S-1000 que é gerado de acordo com o preenchimento do Complemento Cadastral do TAF.

No evento S-1000 você deve informar a Classificação Tributária de sua Empresa de acordo com os Códigos previstos na tabela 08 do anexo I do leiaute do eSocial da versão vigente.

O RET (Governo) prevê três códigos diferentes de Optantes pelo Simples Nacional e a sua escolha influenciará tudo o que for enviado posteriormente e para saber qual código você deve utilizar consulte o seu departamento jurídico e contábil.

2. S-1005:
No GPE para o cálculo da Folha de Pagamento você deve informar a opção pelo Simples Nacional na tabela S037 e essa informação também servirá para geração correta dos próximos eventos.

Na mesma tabela S037 você deve informar sobre a Substituição de Contribuição Previdenciária, para mais informações acesse a documentação abaixo. Essa informação influência no envio do evento do evento S-1200 e na alíquota de INSS Empresa calculada pelo RET (Governo).

RH - GPE - eSocial - S-1200/S-2299 - De onde o Sistema busca a informação de Contribuição Substituída

No caso do evento S-1005 e do RAT e FAP o GPE se baseia na informação da tabela S037 para o cálculo, porém O FAP deixou de ser integrado no evento S-1005 desde do leiaute S-1.0, o governo calcula pelo FAPWeb.. Se sua Empresa não recolhe os encargos devido a algum beneficio fornecido por alguma lei, você deverá informar qual o FAP e RAT corretos através da Tabela S129 do GPE, essa informação será exclusiva para o eSocial e não influenciará o cálculo do GPE.

3. S-1020:
No caso do evento S-1020 de Empresas optantes pelo Simples Nacional também há casos de FPAS e Códigos de terceiros específicos, os Códigos devem estar previstos e de acordo com as validações da tabela 04 do anexo I do leiaute do eSocial da versão vigente.

O código de FPAS é informado no cadastro da Filial através do SIGACFG.

A informação de Código de Terceiros é preenchida na tabela S038 do GPE. Importante, para o eSocial vai a informação do Código e não da Alíquota preenchida na tabela S038.

Se você informar qualquer código divergente isso influenciará o cálculo da Contribuição Previdenciária apresentado no evento S-5011 e na DCTFWEB.

4. S-1280:
A informação de Substituição de Contribuição Previdenciária é enviada através do evento S-1280 que pode ser gerado na rotina de Eventos Periódicos do GPE.

Em caso de dúvidas com relação aos códigos utilizados sugiro que também efetue um questionamento diretamente ao RET (Governo) através dos canais de comunicação disponíveis através do portal do eSocial.