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Dúvida
eSocial - Como o eSocial vai apurar os encargos nos casos de Reajuste/Dissidio Retroativo?
Como será apurado encargos dissidio retroativo no esocial?
Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Protheus) - Gestão de Pessoal - Todas as versões
Solução
Os valores apresentados no portal do eSocial são computados de acordo com a incidência das rubricas, mas o cálculo é realizado pelo próprio RET (Governo), ou seja, é uma ferramenta externa ao Protheus, o que podemos fazer é certificar que essas informações estão saindo do Protheus da forma esperada pelo leiaute do eSocial.
A Informação será integrada do GPE com o TAF de acordo com o Parâmetro MV_ESOCDIS (BOLETIM TÉCNICO):
Na situação do MV_ESOCDIS com conteúdo .T.:
Conforme descrito no BOLETIM TÉCNICO, o seu padrão é .T. e sugerimos que seja mantido dessa forma para que as informações sejam encaminhadas ao eSocial abaixo da tag <infoPerAnt> de Remuneração em Períodos Anteriores, conforme exigido pelo leiaute vigente do eSocial.
As informações enviadas abaixo da tag <infoPerAnt> são as verbas de origem que tem incidência e não as de diferença de dissidio, para saber mais sobre as Verbas/Rubricas acesse : MP - GPE - eSocial - S-1200 - Quais verbas serão enviadas para o eSocial nos casos de Dissidio Retroativo?
Nessa situação há relatos que o RET (Governo) não recalcula valores, ele simplesmente acata o que você informou no S-1200 abaixo da tag <infoPerAnt>, porém isso não fica claro no Totalizador do Portal do eSocial, porém a guia da DCTFWEB vem com o valor correto, contudo não há como afirmar devido ao motivo exposto no inicio deste artigo.
Abaixo segue trecho do Manual de Orientação eSocial vigente onde informa que quando há informações de períodos anteriores o esocial não efetua o cálculo da contribuição do segurado, o empregador deve calcular o valor de contribuição e informa-lo em rubrica própria com incidência 31 ou 32. O processo de cálculo do valor segurado já é realizado automaticamente no Protheus através da rotina de dissídio retroativo desde que esteja configurada corretamente conforme Boletim técnico que disponibilizamos no início dessa documentação. Considerando a verba de INSS que será integrada é a verba de origem e que ela se encontra configurada com opção 31 ou 32 no campo contribuição previdenciária na aba esocial do cadastro de verba e também no cadastro de rubrica no governo, O eSocial deverá compor esse valor com a contribuição segurado.
Na situação do MV_ESOCDIS com conteúdo ".F.":
Caso o conteúdo do parâmetro seja alterado para ".F.", a informação será encaminha ao eSocial abaixo da tag <infoPerApur> de Remuneração no período de apuração.
As informações enviadas na tag <infoPerApur>, são consideradas no mês atual, essa possibilidade foi criada para quem quer forçar o envio das verbas de dissidio, mas isso é por conta em risco de cada Empresa, os encargos serão apurados no período atual e não no período original da diferença. A incidência dessas rubricas e apuração dos encargos é de responsabilidade de cada Empresa.
Nessa situação o RET (Governo) vai rejeitar o evento enviado para Trabalhadores Demitidos informando que ele deveria estar ativo nesse período e para o Trabalhadores ativos ele vai considerar as informações de Dissidio/Reajuste no mesmo período da Folha de Pagamento do Mês de envio, assim sendo, ele somará os valores para compor a base de cálculo do INSS de acordo com suas incidências e pode gerar valores divergentes de desconto de INSS do Trabalhador.
Saiba Mais
Para saber mais consulte os links abaixo:
MP - GPE - eSocial - S-1200 - Como gerar informações de dissidio e rescisão complementar por dissidio no esocial
MP - GPE - eSocial - S-1200 - Ao gerar os Eventos Periódicos o sistema apresenta no log a mensagem "Preenchimento incorreto das tabelas S050/S126. As informações de dissídio não foram geradas"
MP - GPE - eSocial - S-1200 - Quais verbas serão enviadas para o eSocial nos casos de Dissidio Retroativo?
eSocial | Protheus - Entregas Legais
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