FAQs - Suporte técnico

RH - Linha Protheus - GPE - eSocial - Como o eSocial vai apurar os encargos nos casos de Reajuste/Dissidio Retroativo

Dúvida
eSocial - Como o eSocial vai apurar os encargos nos casos de Reajuste/Dissidio Retroativo?

Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Protheus) - Gestão de Pessoal - A partir da versão 11.80

Solução
Os valores apresentados no portal do eSocial são computados de acordo coma incidência das rubricas, mas o cálculo é realizado pelo próprio RET (Governo), ou seja, é uma ferramente externa ao Protheus, o que podemos fazer é certificar que essas informações estão saindo do Protheus da forma esperada pelo leiaute do eSocial.

A Informação será integrada do GPE com o TAF de acordo com o Parâmetro MV_ESOCDIS (BOLETIM TÉCNICO):

Na situação do MV_ESOCDIS com conteúdo ".T.":

Conforme descrito no BOLETIM TÉCNICO, o seu padrão é ".T." e sugerimos que seja mantido dessa forma para que as informações sejam encaminhadas ao eSocial abaixo da tag <infoPerAnt> de Remuneração em Períodos Anteriores, conforme exigido pelo leiaute vigente do eSocial.

As informações enviadas abaixo da tag <infoPerAnt> são as verbas de origem que tem incidência e não as de diferença de dissidio, para saber mais sobre as Verbas/Rubricas acesse : MP - GPE - eSocial - S-1200 - Quais verbas serão enviadas para o eSocial nos casos de Dissidio Retroativo?

Nessa situação há relatos que o RET (Governo) não recalcula valores, ele simplesmente acata o que você informou no S-1200 abaixo da tag <infoPerAnt>, porém isso não fica claro no Totalizador do Portal do eSocial, porém a guia da DCTFWEB vem com o valor correto, contudo não há como afirmar devido ao motivo exposto no inicio deste artigo.

Na situação do MV_ESOCDIS com conteúdo ".F.":

Caso o conteúdo do parâmetro seja alterado para ".F.", a informação será encaminha ao eSocial abaixo da tag <infoPerApur> de Remuneração no período de apuração.

As informações enviadas na tag <infoPerApur>, são consideradas no mês atual, essa possibilidade foi criada para quem quer forçar o envio das verbas de dissidio, mas isso é por conta em risco de cada Empresa, os encargos serão apurados no período atual e não no período original da diferença.  A incidência dessas rubricas e apuração dos encargos é de responsabilidade de cada Empresa.

Nessa situação o RET (Governo) vai rejeitar o evento enviado para Trabalhadores Demitidos informando que ele deveria estar ativo nesse período e para o Trabalhadores ativos ele vai considerar as informações de Dissidio/Reajuste no mesmo período da Folha de Pagamento do Mês de envio, assim sendo, ele somará os valores para compor a base de cálculo do INSS de acordo com suas incidências e pode gerar valores divergentes de desconto de INSS do Trabalhador.

Saiba Mais
Para saber mais consulte os links abaixo: 
MP - GPE - eSocial - S-1200 - Como gerar informações de dissidio e rescisão complementar por dissidio no esocial 
MP - GPE - eSocial - S-1200 - Ao gerar os Eventos Periódicos o sistema apresenta no log a mensagem "Preenchimento incorreto das tabelas S050/S126. As informações de dissídio não foram geradas"
MP - GPE - eSocial - S-1200 - Quais verbas serão enviadas para o eSocial nos casos de Dissidio Retroativo? 
eSocial | Protheus - Entregas Legais
MOS - Manual de Orientação eSocial
Perguntas Frequentes site eSocial 

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