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Dúvida
Quais os procedimentos para gerar o registro C197?
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Logix) - SPED Fiscal - Versão 12
Solução
O Logix gera o registro C197 para as situações abaixo. Verifique qual opção lhe atende e então siga os procedimentos para gerar o registro C197:
- C197 para o diferencial de alíquota: Cross Segmentos - Linha Logix - OBF - Registro C197: Procedimentos para gerar o registro C197 para o diferencial de alíquota;
- C197 para o diferencial de alíquota nos registros C197/D197 e no Resumo da Apuração de ICMS: Cross Segmentos - Linha Logix - OBF - Registro C197/D197: Procedimentos para gerar o Diferencial de Alíquota nos registros C197/D197 e no Resumo da Apuração de ICMS;
- C197 para outros valores provenientes de documento fiscal: Cross Segmentos - Linha Logix - OBF - Registro C197: Procedimentos para gerar o registro C197 para outros valores provenientes de documento fiscal;
- C197 para aquisição de Simples Nacional: Cross Segmentos - Linha Logix - OBF - Registro C197: Procedimentos para gerar o registro C197 para aquisições de Simples Nacional;
- C197 conforme a Portaria CAT 157/2015 do estado de São Paulo: Cross Segmentos - Linha Logix - OBF - SPED Fiscal Legislação SP: Procedimentos para gerar o registro C197 do diferencial de alíquota conforme a Portaria CAT 157/2015 de SP;
- C197 conforme a Portaria CAT 66/2018 do estado de São Paulo: Cross Segmentos - Linha Logix - OBF - SPED Fiscal Legislação SP: Procedimentos para gerar o C197 para a Portaria CAT 66/2018 de SP;
- C197 conforme o Decreto 1599/2018 do estado de Mato Grosso do Sul: Cross Segmentos - Linha Logix - OBF - SPED Fiscal Legislação MT: Procedimentos para gerar o C197 para o cálculo do ICMS por Estimativa de MT, Decreto 1599/2018.
- C197 conforme Artigo 117 do RICMS/SP e Artigo 1º Incisos IV e Artigo 2º Incisos II do RICMS/MG: Cross Segmentos - Linha Logix - OBF - OBF12040 - Procedimentos para gerar de forma automática o Diferencial de Alíquota.
Importante
Para gerar o registro C197/D197 é pré-requisito ter o leiaute cadastrado no OBF0100 e gerar o registro C195/D195.
Saiba mais
- Para cadastrar o leiaute do registro C197/D197 no OBF0100, siga os procedimentos do link: Cross Segmentos - Linha Logix - OBF - OBF0100 Procedimentos para cadastrar o leiaute de um novo Registro ou Bloco do SPED Fiscal/Contribuição;
Para gerar o registro C195, siga os procedimentos do link: Cross Segmentos - Linha Logix - OBF - Registro C195: Procedimentos para gerar o registro C195 - Observações do lançamento fiscal com os códigos 01, 1B, 04 e 55; - Para gerar o registro D195, siga os procedimentos do link: Cross Segmentos - Linha Logix - OBF - Registro D195: Procedimentos para gerar o registro D195 - Observações do lançamento fiscal com os códigos 07, 08, 8B, 09, 10, 11, 26, 27, 57, 63 e 67.
Glossário
ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
SPED - Sistema Público de Escrituração Digital
CAT - Coordenadoria da Administração Tributária
OBF0100 - Registros da Escrituração Fiscal Digital
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