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Dúvida
Quais os procedimentos para gerar o registro C197 com os valores do ICMS das notas fiscais de fornecedores Optantes do Simples Nacional?
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Logix) - SPED Fiscal - Versão 12
Solução
Para gerar o registro C197 no SPED Fiscal referente as aquisições de Simples Nacional, siga os procedimentos abaixo:
- Emita a nota fiscal conforme a parametrização do artigo: Cross Segmentos - Linha Logix - SUP - Parametrização de fornecedor optante do Simples Nacional;
- Acesse o parâmetro Gerar ajustes de compra de Simples Nacional por documento fiscal?, código do parâmetro ajuste_sn_doc_fiscal, localizado no LOG00087 em Gestão Fiscal / Obrigações Fiscais / Livro Apuração dos Impostos, e preencha com a opção S - Sim;
- Acesse o parâmetro Incidência para Optantes do Simples Nacional do estado de São Paulo, código do parâmetro incid_simples_nacional, localizado no LOG00087 em Gestão Fiscal / Obrigações Fiscais / Livro Registro, e preencha com uma das opções I - Isentas ou O - Outros;
- Acesse o VDP1075 e realize a parametrização conforme exemplo:
Tabela: UNI_FEDER;
Formação campo: cod_uni_feder;
Conteúdo: informe a Unidade de Federação;
Sistema: COD_SIMPLES_NACIONAL;
Conteúdo: informe o código de ajuste referente ao Simples Nacional.
- Acesse o OBF12000, no campo Origem selecione a opção Entrada e no campo Processar selecione a opção Todos e Confirme. Em seguida, execute a opção Processar, para integrar as notas fiscais ao Fiscal;
- Ainda no OBF12000, processe o OBF12020 por meio da opção Livro Entradas. No Livro de Registro de Entradas não serão exibidos os valores do ICMS das notas fiscais de fornecedores Optantes do Simples Nacional;
- Processe o OBF12030. No processamento serão incluídos os ajustes por nota fiscal no SUP7400;
- Ainda no OBF12030, processe o OBF12040 por meio da opção Listar, os valores do ICMS das notas fiscais de fornecedores Optantes do Simples Nacional serão considerados em Outros Créditos;
- No SUP7400, consulte pelo ajuste Créd. Presumido das aquisições de industrias optantes pelo Simples Nacional, para verificar os valores;
- Processe o OBF10110, para gerar o arquivo do SPED Fiscal com os valores das notas fiscais de fornecedores Optantes do Simples Nacional no registro C197.
Importante
Para gerar o registro C197 é pré-requisito ter o leiaute cadastrado no OBF10100, e gerar o registro C195.
Saiba mais
- Para cadastrar o leiaute do registro C197 no OBF10100, siga o procedimento do link: Cross Segmentos - Linha Logix - OBF - OBF10100: Procedimentos para cadastrar o leiaute de um novo Registro ou Bloco do SPED Fiscal/Contribuição.
- Para gerar o registro C195, siga o procedimento do link: Cross Segmentos - Linha Logix - OBF - Registro C195: Procedimentos para gerar o registro C195 - Observações do lançamento fiscal com os códigos 01, 1B, 04 e 55.
Glossário
SPED - Sistema Público de Escrituração Digital
ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
VDP1075 - De/Para Geral
OBF10100 - Registros da Escrituração Fiscal Digital
OBF10110 - Geração da Escrituração Fiscal Digital
OBF12000 - Prepara informações para Livros Fiscais
OBF12020 - Livro Registro de Entrada
OBF12030 - Prepara Informações para Apuração ICMS/IPI/ST
OBF12040 - Livro Registro da Apuração de Entradas/Saídas
LOG00087 - Manutenção de Parâmetros
SUP7400 - Valores Complementares do Registro de Apuração ICMS/IPI/ST
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