Tempo aproximado para leitura: 00:03:00 min
Ocorrência
Ao enviar o XML da NFe - Nota Fiscal Eletrônica a SEFAZ - Secretaria da Fazenda retorna a mensagem de rejeição 527 - Operação de Exportação com informação de ICMS incompatível
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Nota Fiscal Eletrônica (NFE) – Todas as versões
Causa
A rejeição ocorre quando é uma operação de exportação, ou seja, CFOP - Código Fiscal de Operações e Prestações iniciado com 7 e foi informado no XML um CST de ICMS - imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação diferente de 41 ou CSOSN - Código de Situação da Operação no Simples Nacional diferente de 300.
Solução
1. Verifique se o CST do ICMS para a nota fiscal está como 41 - Não tributada. Pode verificar no próprio arquivo XML gerado, no bloco ICMS:
2. Se o CST não está como 41 para ICMS no XML, verifique no programa FT0904C - Consulta Detalhe Item Nota Fiscal, pasta Impostos, se o código de tributação do item da nota fiscal está como Isento para o ICMS. Se não está, então marque o parâmetro Não tributada (ICMS) do programa CD0606 - Natureza Operação, pasta ICMS, e reenvie a nota fiscal através do programa FT0909 - Monitor de Notas Fiscais Eletrônicas.
3. Se o item não está como Isento no FT0904C inutilize a nota fiscal e emita uma nova nota fiscal, sendo que o ICMS deve estar parametrizado para gerar a tributação Isento.
Saiba Mais
Para informações referente a geração do CST do imposto, gentileza acessar o link: DS - MFT - Geração do CST para ICMS
Para mais informações acerca da geração da tributação do imposto, gentileza acessar o link: DS - MFT - Parametrização do Código de Tributação do ICMS, IPI e ISS
0 Comentários