Cross Segmentos - Linha Datasul - NFE - Rejeições 602 e 603 para notas de operação de venda - Total do PIS ou COFINS difere do somatório dos itens sujeitos ao ICMS

 Tempo aproximado para leitura: 00:03:50 min

Ocorrência
Ao validar o XML da NFe - Nota Fiscal Eletrônica referente à uma operação de venda apresenta a mensagem de rejeição 602 e 603 - Total do PIS ou COFINS difere do somatório dos itens sujeitos ao ICMS

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Nota Fiscal Eletrônica (NFE) – Todas as versões

Causa
O erro ocorre quando a combinação entre Código de Tributação e CST - Código de situação tributária dos tributos PIS - Programa de Integração Social e/ou COFINS - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social para o item da nota fiscal é incoerente.

Por exemplo: ao consultar no programa FT0904c - Consulta Detalhe Item Nota Fiscal, pasta Impostos, foi constatado que calculou o imposto como Tributado mas gerou algum CST como:

04 - Operação Tributável Monofásica - Revenda Alíquota Zero
06 - Operação Tributável Alíquota Zero
07 - Operação Isenta
08 - Operação sem Incidência da Contribuição
09 - Operação com Suspensão da Contribuição

Isso faz com que sejam geradas as tags PISNT ou PISOutros e/ou COFINSNT ou COFINSOutros no item, porém, o valor de PIS e COFINS tributados sejam somados nas tags respectivas do grupo ICMSTot, ocasionando a rejeição 602 e/ou 603.

Solução
1. Avalie se no programa CD0303 - Manutenção Relacionamento CST, Tributo 2 e 3 existe alguma chave condizente com as informações da nota para a situação tributária para os casos acima e, caso conste, verifique com o departamento fiscal a possibilidade de elimina-la para emitir uma nova nota fiscal.

2. Caso o CST gerado esteja correto e o problema esta no Código de Tributação, então consulte a nota no programa FT0904 - Consulta Notas Fiscais e clique no ícone Configurador de Tributos. Na tela que será aberta verifique se calculou indevidamente os tributos PIS e COFINS para o item da nota. Caso tenha calculado, então é necessário avaliar o cenário fiscal constante no campo Chave Cenário, para que este não seja considerado nesta operação. Se não estiver buscando nenhum cenário fiscal, então reavalie a parametrização do Código de Tributação da natureza no programa CD0606 - Natureza Operação, pasta Outros.

Importante
No momento do cálculo da nota fiscal o Sistema realiza o cálculo dos tributos normalmente com base nas parametrizações da natureza, item, etc. Em determinado momento, é executada uma chamada no programa de cálculo do Configurador de Tributos, onde o mesmo irá verificar se existe um cenário fiscal no programa CD0759 - Cenários Fiscais condizente com a operação que esta sendo realizada com base na chave: território origem/destino, classes de natureza/item/cliente. Ao encontrar um cenário fiscal condizente, então o programa irá verificar quais tributos estão relacionados nesse cenário e então realizará a busca da configuração que foi definida para o cálculo.

Se não for encontrado nenhum cenário fiscal condizente com a operação, o Sistema irá gravar os valores que haviam sido calculados antes da chamada do programa do configurador.

Se for encontrado um cenário, então o Sistema irá calcular e gravar o valor calculado somente para aquele tributo que estava informado no cenário fiscal. Para os demais tributos que não estão relacionados no cenário fiscal, o cálculo é o mesmo que foi realizado anteriormente à chamada do configurador.

No entanto, se por exemplo foi cadastrado um cenário fiscal todo genérico sem especificar nenhuma classe de item, natureza ou cliente na chave do cenário ou para a busca da configuração para calcular os tributos PIS e COFINS com a configuração para excluir o ICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços da Base de Cálculo, caso exista alguma operação que não tem a tributação dessas contribuições, mesmo que a natureza esteja parametrizada como Isenta, o Sistema vai calcular o valor pelo configurador, como se estivesse tributando. Desta forma, precisa ser avaliado as particularidades, como as operações que a empresa realiza para parametrizar o cenário fiscal no programa CD0759 condizente com as operações que realmente precisam deste cálculo pelo configurador.

Saiba mais
Acesse o link para consultar todas as documentações e vídeos referente ao Configurador de Tributos
Para informações referente a geração do CST do imposto, gentileza acessar o artigo: Cross Segmentos - Linha Datasul - MFT - Geração do CST para PIS e COFINS