FAQs - Suporte técnico

DS - MFT - Geração do CST para PIS e COFINS

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Ocorrência 

Como é gerado o CST - Código de Situação Tributária para os tributos PIS - Programa Integração Social e COFINS - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social na emissão das notas fiscais de saída?

Ambiente
Datasul - Faturamento - Todas as versões

Solução
O produto padrão gera o CST conforme a combinação da parametrização da natureza no programa CD0606 - Natureza Operação e item no programa CD0903 - Atualização Itens Faturamento. Caso a empresa necessite gerar um CST para PIS e COFINS onde o módulo Faturamento não gera conforme a combinação da parametrização ou exista alguma exceção em determinada operação, então, pode-se utilizar o programa CD0303 - Manutenção Relacionamento CST.

No momento do cálculo da nota fiscal o Sistema sempre verifica primeiramente se existe algum relacionamento condizente no programa CD0303. Caso não exista, então verifica a combinação de parâmetros dos programas CD0606 e CD0903 e gera o CST para os tributos.

1. Para gerar o CST de acordo com a parametrização do Sistema veja as orientações a seguir:

01 – Operação Tributável com Alíquota Básica:
 No programa CD0903, pasta Pis/Cofins, defina o campo Origem Alíquota como Natureza para os tributos PIS e COFINS.

No programa CD0606, pasta Outros, defina o campo Tributação como Tributado para os tributos PIS e COFINS e informe no campo % Interno as alíquotas para o cálculo dos impostos, respectivamente.

02 – Operação Tributável com Alíquota Diferenciada:
No programa CD0903, pasta Pis/Cofins, defina o campo Origem Alíquota como Item para os tributos PIS e COFINS e informe as alíquotas para o cálculo dos impostos nos campos Alíquota PIS e Alíquota COFINS, respectivamente.

No programa CD0606, pasta Outros, defina o campo Tributação como Tributado para os tributos PIS e COFINS.

03 – Operação Tributável com Alíquota por Unidade de Medida de Produto:
No programa CD0704 - Manutenção de Clientes, pasta Fiscal, marque o parâmetro PIS/COFINS por Unidade.

No programa CD0903, pasta Pis/Cofins, marque os parâmetros Calcula PIS por Unidade e Calcula COFINS por Unidade. Informe também o valor por unidade no campo Valor PIS por Unidade e Valor COFINS por Unidade.

No programa CD0606, pasta Outros, defina o campo Tributação como Tributado para os tributos PIS e COFINS.

O cálculo de PIS e COFINS por unidade é também conhecido como PIS e COFINS por pauta.
Para os clientes que não há a necessidade de calcular PIS e COFINS por unidade, então o parâmetro PIS/COFINS por Unidade no programa CD0704, pasta Fiscal não deve ser marcado.

06 – Operação Tributável a Alíquota Zero:
No programa CD0903, pasta Pis/Cofins, defina o campo Origem Alíquota como Natureza para PIS e COFINS.

No programa CD0606, pasta Outros, o campo Tributação como Tributado para os tributos PIS e COFINS. No campo % Interno informe a alíquota zero, respectivamente.

Se no programa CD0903, pasta Pis/Cofins, o campo Origem Alíquota estiver definido como Item para PIS e COFINS e os campos Alíquota PIS e Alíquota COFINS, respectivamente, estiverem como zero, então será também gerado o CST 06.

07 – Operação Isenta da Contribuição:
No programa CD0606, pasta Outros, o campo Tributação como Isento para os tributos PIS e COFINS. Não será verificada a origem da alíquota e tampouco se há alíquotas informadas no programa CD0606 ou CD0903.

09 – Operação com Suspensão da Contribuição:
No programa CD0606, pasta Outros, o campo Tributação como Outros para os tributos PIS e COFINS. Não será verificada a origem da alíquota e tampouco se há alíquotas informadas no programa CD0606 ou CD0903.

99 – Outras Operação - este CST será gerado quando não atender nenhuma das parametrizações citadas acima.
Para que seja aplicado o percentual de redução na Base de Cálculo desses tributos, no programa CD0606, pasta Outros, defina o campo Tributação como Reduzido para o PIS e COFINS.
No programa CD0903, pasta Pis/Cofins, informe o percentual de redução nos campos % Redução PIS e % Redução COFINS, respectivamente. Com relação a alíquota, essa informação poderá ser informado no CD0606 ou CD0903, porém deve-se atentar ao campo Origem Alíquota no programa CD0903.

2. Para criar relacionamentos no programa CD0303 serão necessários alguns pré-requisitos, conforme descrito abaixo.

2.1 Os relacionamentos dos CST dos tributos com os dados do Sistema são armazenados em uma tabela. Desta forma, é necessário importar o conteúdo das tabelas que contém os registros dos campos código do tributo e situação tributária para o Sistema.

Para realizar essa importação execute o programa spp\cdp\spcd1001.w - Importa Tabela CST.

  • No campo Arquivo do label Tributo busque o arquivo di535.d, informando inclusive a pasta onde encontra-se o referido programa.
  • No campo Arquivo do label Códigos busque o arquivo di536.d, informando inclusive a pasta onde encontra-se o referido programa.

Os arquivos .d estão disponíveis no diretório cdp do pacote da expedição. Caso não estejam disponíveis os arquivos .d no pacote de expedição no diretório cdp, então é necessário o contato com o Canal de Atendimento Totvs para que esses arquivos sejam disponibilizados.

2.2 Crie o relacionamento no programa CD0303 por código de tributo e situação tributária, informando os campos chaves como:

  • Código do Estabelecimento
  • Natureza de Operação
  • NCM  - Classificação Fiscal
  • Código do Item
  • Código do Grupo de Emitente - Cliente ou Fornecedor
  • Código do Emitente - Cliente ou Fornecedor

Ao incluir o registro no programa CD0303 será aberta a tela do CD0303A, onde deve ser informado os dados do relacionamento e também definir o tipo da operação: entrada ou saída, e o início da data de validade que o programa de cálculo da nota deve considerar para gerar o CST. O campo Dt Início Validade do programa CD0303A será utilizado quando:

  • Operações de saídas – será consistida a data de emissão da nota fiscal. Caso a data de emissão da nota fiscal seja anterior à data de início de validade informada no CD0303A, então não será gravado o CST para esse relacionamento.
  • Operações de entradas – para notas fiscais recebidas - não geradas no faturamento será consistida a data de transação informada no recebimento da nota fiscal ou data de entrada que consta no documento fiscal em Obrigações Fiscais. Caso a data de transação ou data de entrada seja anterior à data de início de validade informada no CD0303A, então não será gerado o CST para esse relacionamento nos arquivos magnéticos entregues ao Fisco.

Os campos Entrada ou Saída e Dt Início Validade são obrigatórios. Os demais campos são opcionais, onde pode ser informado um valor genérico para não especificar o valor, nestes casos, o valor genérico significa que o campo é válido para quaisquer valores.

O caractere genérico * (asterisco), é utilizado para identificar o valor genérico de um campo alfanumérico, por exemplo: Código do Estabelecimento, Natureza de Operação, código do estabelecimento, natureza de operação, etc. e o valor 0 - zero, é utilizado para identificar o valor genérico de um campo numérico, por exemplo: código do grupo de fornecedores.

2.3 A busca do CST para o tributo de um item da nota é efetuada partindo de um Imposto e um Tipo de nota: entrada ou saída, considerando todas as combinações, excluindo-se sempre o campo mais à direita, num total de 64 combinações.

No modelo abaixo o caractere X indica que o campo da tabela é comparado com os dados do item da nota, por exemplo: código do item, e o valor * (asterisco), indica um campo com valor genérico.

combina__es.png

  • Quando não for encontrada uma combinação compatível com os dados do item da nota, o Sistema buscará através de parametrizações as informações para gerar o CST do tributo.
  • Não é necessário criar relacionamentos para todos os CST de todos os tributos, somente para os casos de exceção ou não tratados via produto padrão obrigatoriamente precisam de um relacionamento no programa CD0303.
  • Pode-se criar vários relacionamentos para um CST de um tributo. Porém, deve-se atentar a sequência que o Sistema utiliza para buscar o CST.

3. Antes da efetivação do cálculo da nota fiscal é possível realizar a conferência do CST que será gerado para os tributos do item na nota fiscal, através do relatório que gera a partir do ícone Simulação do Cálculo da nota que consta nos programas FT4003 - Cálculo de Notas Fiscais, FT4002 - Faturamento de Pedidos, FT4001 - Cálculo de Embarque:

ft4015.png

A partir da release oficial 12.1.21, na efetivação do cálculo da nota pelos programas do módulo de Faturamento o CST e valores de PIS e COFINS são gravados na tabela do item da nota fiscal, sendo possível consultá-los através da rotina FT0904b - Consulta Detalhe Item da nota, pastas Fiscais e Impostos:

ft0904c_fiscais.png

ft0904c_impostos.png

Importante
Após a efetivação da nota fiscal no Sistema não é possível alterar o CST dos tributos, pois como se trata de NFe - Nota Fiscal Eletrônica, a mesma já foi enviada para a base de dados da SEFAZ - Secretaria da Fazenda com essa informação, e nesse caso o Sistema irá enviar para a geração do SPED CONTRIBUIÇÕES o CST que consta gravado na tabela do item da nota fiscal.

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